A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (1/12), projeto de lei do vereador Giba (PDT) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente, na internet, os casos de Dengue registrados por região da cidade. O objetivo, segundo ele, é dar transparência na divulgação dos dados, orientar a população e profissionais de saúde que atuam no município, e contribuir para a elaboração de políticas públicas.
De acordo com o texto, as informações que deverão estar disponíveis na página oficial da Prefeitura são o número de casos confirmados da doença, os casos suspeitos, as regiões onde tiveram as ocorrências, os casos registrados nas Unidades Básicas de Saúde e o número de focos constatados pelos agentes, separados por bairro.
O vereador dr. Pedro Damiano (PR) destacou a importância do projeto e disse que é preciso maior atenção do Poder Público para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é transmissor do vírus da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus. “Uma catástrofe está anunciada e há uma inércia de todos os governos: Federal, Estadual e Municipal. A única maneira de se combater as doenças é eliminando os mosquitos (...) Estamos numa situação de guerra”, destacou.
Em discurso, o vereador Paulo Montero (PSDB) disse que, em Valinhos, a situação está controlada. “Esta semana, em meu estabelecimento, tive a visita da Vigilância fazendo orientações e buscando focos do mosquito. Vejo que a municipalidade está sim atuante”, afirmou.
Para virar lei, o projeto depende da sanção do prefeito Clayton Machado (PSDB).