Está na pauta da sessão de terça-feira (25/8) projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que incentiva os moradores de Valinhos a instalar cisternas em casa. A proposta concede desconto de até 50% no valor do IPTU aos proprietários que instalarem cisternas ou sistemas de reuso de água. De acordo com o texto, o desconto seria dado apenas uma vez, no ano subsequente à instalação dos equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, os imóveis que ainda estão em fase de construção também contarão com o incentivo. Neste caso, o projeto prevê os mesmos 50% de desconto sobre o valor do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – incidente sobre a construção civil. Em ambos os casos, tanto para o IPTU quanto para o ISSQN, o desconto é limitado a 12 Unidades Fiscais do Município, o que corresponde a R$ 1.643,76 em valores atuais.
Também estão na pauta dois projetos do vereador Edson Batista (PSDB). Um deles insere o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do município, e outro institui o Dia das Mães na cidade.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET, e pelo link TV Câmara.
