O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (16/6), projeto de lei que cria uma cota para famílias sustentadas por mães solteiras e idosos em programas habitacionais de Valinhos. Na justificativa do projeto, ele afirma que muitas pessoas que pertencem a esses grupos não se enquadram nos programas já existentes e, por isso, precisam de atenção especial.
A sugestão é que 7% dos imóveis sejam destinados para mulheres solteiras e idosos. O texto entende por “mãe solteira” a mulher viúva, separada, divorciada ou solteira, sem união estável, que sustente filhos menores de 18 anos. Já os idosos são aqueles com idade acima de 60 anos que sustentam sozinhos a família.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
