O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), recebeu, na sessão de terça-feira (31/3), requerimento solicitando a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar denúncia feita pelo vereador Giba (PDT) de que já havia projeto para obras no cemitério São João Batista antes mesmo da concessão do espaço ser discutida na Câmara. O pedido de abertura de CPI foi protocolado pelos vereadores Dinho (PCdoB), Edson Batista (PSDB), Henrique Conti (PV), Kiko Beloni (PSDB), dr. Moysés Abujadi (PSD), Lorival Messias (PROS), Paulo Montero (SD) e Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB).
O projeto que autorizava a concessão permitia à Prefeitura abrir um PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse – somente após a aprovação do projeto, quando empresas especializadas na área apresentariam soluções para o cemitério. Segundo os vereadores favoráveis à proposta, os detalhes sobre obras seriam conhecidos depois do chamamento de empresas.
O vereador Paulo Montero (SD) afirmou durante a discussão do projeto, na semana passada, que é preciso provar a denúncia.
A mesma opinião teve o vereador Lorival Messias (PROS). “Foi feita uma acusação (...) A Câmara tem de apurar o que foi dito”, disse.
O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) também defendeu a investigação. “Temos de saber quem é a empresa e qual é o projeto. Se não tiver, que puna-se o contrário”, completou.
Nesta terça-feira, 31, o vereador Giba (PDT) voltou a usar a tribuna e ressaltou que é importante se fazer uma investigação. “Como é que o prefeito sabia que o projeto seria para um cemitério vertical?”, questionou.
Os líderes de partidos na Câmara vão indicar os membros da CPI e os nomes devem ser anunciados na próxima sessão, no dia 7.
Projeto foi arquivado na sessão do dia 24
O projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que concedia a administração de serviços funerários, velórios e cemitérios para a iniciativa privada, foi arquivado na Câmara, na sessão do último dia 24, porque não obteve os 12 votos necessários para a aprovação. O debate em torno do texto consumiu quase 5 horas em duas sessões ordinárias.
Vereadores favoráveis à concessão alegaram que se tratava de um avanço para a cidade e que a concessão era uma forma de resolver o problema de falta de sepulturas no cemitério. Já os vereadores que votaram contra diziam que o projeto era vago e que faltavam detalhes no texto.