A Câmara promove, na quarta-feira, dia 5, às 19h, audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA). Os trabalhos serão presididos pelo vereador Edson Batista (PSDB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
A LOA especifica quanto custarão obras e serviços da Prefeitura e os repasses para Câmara e DAEV – Departamento de Águas e Esgotos – estabelecidos na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre. O projeto prevê orçamento de R$ 461,6 milhões, incluindo as Administrações Direta e Indireta e as autarquias (DAEV e Valiprev).
A Prefeitura responde pela maior parte do orçamento: são R$ 370 milhões, valor 7,25% maior do que o orçamento previsto para este ano. Desse montante, R$ 18 milhões devem ser repassados ao Poder Legislativo. As áreas da Educação e da Saúde serão prioridades do governo em 2015, segundo mensagem do projeto.
De acordo com o projeto, a Prefeitura vai aplicar 27,8 % da despesa fixada em Educação, o que deve garantir a manutenção das atividades gerais. Também estão previstas a construção e reformas de escolas. Já a Saúde ficará com 21,6% do orçamento.
Também foram previstos os percentuais para aplicação em outras áreas: Obras e Serviços Públicos (5,2%), Assistência Social (3,8%), Segurança Pública (2,7%), Transporte (1,8%), Esportes e Lazer (1,5%), Cultura (1,4%), Reserva de Contingência (1%), entre outros.
A Lei Orçamentária Anual está disponível para consulta aqui.
