O presidente do Valiprev, Vicente Marchiori, está inscrito para usar a tribuna livre, na sessão desta terça-feira, 7. Ele foi convocado pela presidência da Câmara após aprovação de requerimento do vereador dr. Pedro Damiano (PR). Marchiori deve apresentar a situação do instituto que cuida da previdência social dos servidores públicos.
Requerimentos apresentados pelos vereadores nas últimas sessões questionam a regularidade dos repasses da contribuição patronal da Prefeitura ao Valiprev. Em resposta enviada no mês de agosto ao vereador dr. Orestes Previtale (Solidariedade), a Prefeitura informou que os atrasos nos repasses tiveram como causa a queda na arrecadação.
O fundo do Valiprev é formado pela contribuição dos funcionários públicos efetivos da Prefeitura, da Câmara e do Departamento de Águas e Esgotos (DAEV). Além da parcela dos servidores, os órgãos também devem contribuir com uma porcentagem. Segundo o Valiprev, apenas os repasses da cota patronal da Prefeitura estão em atraso.
Projetos em votação
Ainda na terça-feira, os vereadores votam projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que proíbe som alto nos veículos. O projeto volta à discussão após ser retirado da pauta a pedido do vereador Léo Godói (PT). O texto pretende punir motoristas e proprietários que perturbarem o sossego público. Quem desrespeitar a lei poderá ser multado.
Outro projeto da pauta é o que proíbe, em Valinhos, o método da gavagem, que consiste na introdução de tubos para alimentação forçada de aves. O projeto é de autoria dos vereadores César Rocha (PV), Edson Batista (PSDB), Henrique Conti (PV), Kiko Beloni (PSDB), Paulo Montero (Solidariedade) e Rodrigo Fagnani ‘Popó’ (PSDB).
Também está na pauta o projeto que obriga os estabelecimentos que possuem tanques de areia voltados ao lazer de crianças a providenciar, trimestralmente, tratamento e assepsia para descontaminação e combate a fungos, bactérias e verminoses em geral. O projeto foi apresentado pelo vereador Henrique Conti (PV).
Entre os projetos do Poder Executivo que estão na pauta para votação está o que concede auxílio financeiro ao Hospital Santa Casa no valor de até R$ 850 mil.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link Ordem do Dia).
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET Digital, ou pelo site, no link TV Câmara.
