A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Valinhos, presidida pelo vereador Edson Batista (PSDB), acompanhou a prestação de contas da Secretaria da Fazenda da Prefeitura, referente ao segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram apresentados por técnicos da pasta e também pelo secretário Antônio Carlos Patara.
De acordo com os números mostrados na audiência pública, a diferença entre as receitas e as despesas da Administração está positiva em R$ 8,6 milhões. De janeiro a agosto deste ano, os cofres públicos arrecadaram R$ 286,4 milhões, enquanto que as despesas somaram R$ 277,8 milhões. Os dados incluem Prefeitura, DAEV – Departamento de Águas e Esgotos - e o Valiprev – Previdência dos Funcionários Públicos.
Os números mostram que a Prefeitura fechou o 2º quadrimestre no negativo, em R$ 13.681.837,25. Ou seja, arrecadou R$ 241,6 milhões e gastou R$ 255,3 milhões. Já o DAEV está com a contabilidade positiva: arrecadou R$ 27,3 milhões e gastou R$ 21,8 milhões, um superávit de R$ 5,5 milhões.
A maior parte dos valores arrecadados é da Prefeitura, seguida pelo DAEV e Valiprev. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – foi o imposto que mais contribuiu com a receita até o segundo quadrimestre. O valor, que é repassado pelo Governo Estadual, atingiu R$ 60 milhões. Mesmo sendo o maior montante de arrecadação, ainda houve queda de 3,15%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
O Imposto Predial Territorial Urbano – o IPTU – foi a segunda fonte com maior arrecadação. Com relação ao segundo quadrimestre de 2013, houve alta de 18,16% na arrecadação. O montante somou R$ 34,3 milhões.
A audiência pública foi acompanhada por vereadores e pela população. A TV Câmara fez a transmissão ao vivo da reunião, assim como tem feito em outras audiências públicas realizadas no Poder Legislativo.
