Através de uma Moção de Apelo que será encaminhada ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os vereadores pedem que ele promova o reajuste com urgência da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizada pelo Ministério para pagar os municípios.
A Moção, de autoria do vereador Fábio Damasceno (PMDB), foi assinada por todos os vereadores e aprovada na noite da última terça-feira, dia 22. Damasceno argumenta que a referida tabela determina um valor para cada intervenção médica e que os valores pagos pelos procedimentos realizados pelos SUS não correspondem aos gastos reais. “Essa diferença entre os valores reais e os valores repassados pelo SUS fazem com que algumas entidades fiquem com déficit operacional”, afirma Damasceno. Esse déficit, segundo ele, ou é suprido por algumas receitas que as entidades conseguem gerar, ou são supridas pelos municípios. Aquelas que dependem exclusivamente dos repasses do SUS, estão quebradas.
“São as Santas Casas e Hospitais beneficentes os que mais sofrem com a defasagem dessa tabela e isso tem reflexo nos municípios, já que essas entidades prestam atendimento gratuito à população e posteriormente são ressarcidos pelo Governo”, explica.
Para Damasceno, somente com a correção da tabela é que a situação poderá melhorar. Se nada mudar poderá ocorrer a inviabilidade de prestação de serviços das entidades e Santas Casas que recebem esse repasses do SUS.
Além do Ministro Alexandre Padilha, cópias da Moção de Apelo também serão encaminhadas para o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Pio de Oliveira, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Pr. Hiran Pimentel e ao Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, José Reinaldo de Oliveira Júnior.
A Moção, de autoria do vereador Fábio Damasceno (PMDB), foi assinada por todos os vereadores e aprovada na noite da última terça-feira, dia 22. Damasceno argumenta que a referida tabela determina um valor para cada intervenção médica e que os valores pagos pelos procedimentos realizados pelos SUS não correspondem aos gastos reais. “Essa diferença entre os valores reais e os valores repassados pelo SUS fazem com que algumas entidades fiquem com déficit operacional”, afirma Damasceno. Esse déficit, segundo ele, ou é suprido por algumas receitas que as entidades conseguem gerar, ou são supridas pelos municípios. Aquelas que dependem exclusivamente dos repasses do SUS, estão quebradas.
“São as Santas Casas e Hospitais beneficentes os que mais sofrem com a defasagem dessa tabela e isso tem reflexo nos municípios, já que essas entidades prestam atendimento gratuito à população e posteriormente são ressarcidos pelo Governo”, explica.
Para Damasceno, somente com a correção da tabela é que a situação poderá melhorar. Se nada mudar poderá ocorrer a inviabilidade de prestação de serviços das entidades e Santas Casas que recebem esse repasses do SUS.
Além do Ministro Alexandre Padilha, cópias da Moção de Apelo também serão encaminhadas para o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Pio de Oliveira, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Pr. Hiran Pimentel e ao Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, José Reinaldo de Oliveira Júnior.
