O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou projeto de lei, na sessão desta terça-feira (5/8), que cria o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, o Pró-Cultura. O objetivo é fomentar a cultura do município por meio da concessão de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas. Caso seja aprovado, os benefícios deverão ser implantados pelo Poder Executivo.
De acordo com o projeto, os incentivos fiscais seriam concedidos conforme critérios determinados pela lei. Uma das condições para análise dos projetos seria a obrigatoriedade do interessado provar que mora em Valinhos há pelo menos dois anos. Também seria necessária a indicação do responsável técnico ou artístico pelo projeto.
Detalhes como custos previstos com a produção e o cronograma de atividades são outras informações que seriam requisitadas no momento da inscrição do projeto. “Quanto mais políticas públicas forem criadas para que as comunidades mais carentes tenham acesso à arte, música e demais manifestações artísticas, maior será o resultado positivo destas ações”, justificou o vereador.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
Parada Cultural
Projeto de lei apresentado pelo vereador dr. Moysés nesta terça-feira, 5, pretende equipar a Rodoviária e/ou pontos de ônibus do município com bibliotecas. A proposta intitulada ‘Parada Cultural’ pretende incentivar o hábito da leitura, uma das maiores carências do País, segundo o vereador.
Na biblioteca, o munícipe poderia retirar os livros gratuitamente mediante cadastro feito pela Prefeitura. Os espaços também poderiam receber doação de livros.
O projeto ainda não tem data para entrar na pauta de votações.
