As sessões ordinárias, solenes e os eventos sediados na Câmara de Valinhos atraíram quase 4 mil pessoas aos plenários do Legislativo no primeiro semestre deste ano. Em 20 sessões ordinárias, 1.202 assinaturas foram coletadas no livro de presença, que é disponibilizado na entrada do plenário. Já com relação aos eventos e sessões solenes, foram 2.460 assinaturas.
O presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), comemorou os números e disse que o Poder Legislativo tem sido frequentado e utilizado pela população. “Nossos plenários estão disponíveis para diversos eventos. Basta a pessoa interessada vir até a Câmara e se informar sobre as regras de uso dos plenários ou mesmo consultar o site da Câmara, que dispõe das normas para utilização dos espaços”, explicou.
Com relação ao primeiro semestre do ano passado, o número de eventos na Câmara aumentou de 31 para 34. Teve evento que chegou a atrair 400 pessoas ao Legislativo. Lorival explicou que a importância das solenidades realizadas na Câmara pode ser percebida pelas placas de sinalização que foram instaladas recentemente no município. “O prefeito atendeu ao nosso pedido e colocou sinalização para que as pessoas de outras cidades também venham prestigiar nossos eventos”, afirmou Lorival.
Uso dos plenários segue regras estabelecidas em Ato
As Secretarias da Prefeitura, conselhos municipais, estabelecimentos de ensino e as entidades assistenciais e de classes podem utilizar os plenários da Câmara para a realização de eventos. No entanto, o uso dos espaços públicos da Câmara segue regras estabelecidas em ato publicado no Boletim Municipal, em outubro de 2013. As normativas também podem ser consultadas no site da Câmara, no link Consultas.
Dois plenários estão disponíveis para uso da comunidade: um com 120 poltronas e outro com 316. Os eventos podem ser realizados em todos os dias da semana, exceto terças-feiras (dia das sessões ordinárias) e domingos. A realização de eventos aos sábados só é permitida em casos de apresentações artísticas como dança, música e teatro. O horário para uso dos plenários é das 8h às 17h e das 19h às 22h.
O interessado em utilizar os espaços deve entrar em contato com o Departamento de Comunicação da Câmara (3829.5355, ramais 5386 e 5378) para verificar se o dia e o horário pretendidos estão vagos. Após a consulta, o agendamento é feito mediante protocolo com solicitação enviada ao presidente Lourivaldo Messias de Oliveira. O procedimento deve ser adotado com antecedência mínima de um mês; a utilização dos plenários é gratuita.
Caso dois ou mais interessados queiram utilizar os plenários no mesmo dia e horário, a Câmara segue ordem de prioridade para concessão do uso conforme estabelecido em ato da Mesa Diretora. As atividades oficiais ou convidadas promovidas pela Câmara têm preferência, seguida por aquelas organizadas pela Prefeitura e por outros órgãos públicos.
Eventos familiares, reuniões político-partidárias e iniciativas que desrespeitam os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos não são permitidos. Também não é autorizado promover eventos com cobrança de ingresso ou utilização de bebida alcoólica, por exemplo.
