O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei que obriga a instalação de dispositivos que interrompem o processo de sucção nas piscinas de uso coletivo em casos de acidentes. A Lei 5.009/2014 foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira, 27. A proposta foi elaborada pelo vereador Lobo (PDT) e aprovada pela Câmara no início do mês.
A lei obriga hotéis, clubes e outros estabelecimentos que possuem piscinas em Valinhos a instalarem sensores que, em caso de obstrução da passagem da água, desligam automaticamente as bombas. O objetivo é evitar acidentes em que partes do corpo são sugadas pelos ralos das piscinas.
O vereador Lobo ressaltou que a lei também oferece a alternativa de instalação de sistemas de sucção abertos. Nesse caso, a água é recolhida suavemente, sem sucção alguma. “Especialistas dizem que a falta de alguns itens de segurança podem causar acidentes graves. E, de fato, esses acidentes têm acontecido”, afirmou o vereador.
A lei depende agora de regulamentação para que o Poder Executivo possa começar a fiscalização.
