A utilização de animais em apresentações como circos e rodeios será debatida na Câmara nesta quarta-feira, 12, às 19h30. O projeto que trata do assunto está em tramitação e deve entrar na pauta de votação nos próximos dias. Diante da falta de consenso entre diferentes grupos – de um lado os defensores da Festa do Peão em Valinhos e de outro ativistas da causa animal – levou o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), a promover o debate. Nesta quarta-feira, a reunião será com os defensores do rodeio.
De acordo com Lorival, “a democracia requer ouvir diferentes opiniões para se buscar o bem comum”. Para ele, a reunião vai servir para auxiliar os vereadores envolvidos no projeto a fazer adequações no texto, de modo que agrade ambos os grupos.
No próximo dia 19, também uma quarta-feira, às 19h30, será a vez de os ativistas da causa animal exporem suas ideias.
Entenda a discussão
O projeto que está em discussão é de autoria dos vereadores César Rocha e Henrique Conti (ambos PV). O texto altera lei municipal de 2007 que trata da “utilização de animais em circos e congêneres”. A única mudança proposta pelos vereadores é a inserção da palavra “rodeio” na proibição.
Por entender que a alteração não deixava clara a possibilidade de provas e desfiles com utilização de animais, o vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou um projeto substitutivo, destacando a permissão de desfiles e provas como enduro, atrelagem, baliza e tambor. A ideia do vereador é que essas apresentações sejam feitas durante a Semana do Peão de Boiadeiro, instituída por lei em 2011, mas que até hoje não foi realizada.
O projeto substitutivo foi arquivado pelo plenário na sessão do dia 4 de fevereiro porque teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Para César Rocha e Henrique Conti, os desfiles de muladeiros e cavaleiros não seria prejudicado, já que a lei de 2007 permite a realização de eventos autorizados pelo Poder Público.
Após pedido de vistas regimentais apresentado pelo vereador dr. Moysés Abujadi (PSD), o projeto original também saiu de discussão, mas volta à pauta nos próximos dias.
