Visando debater com a comunidade alteração no Plano Diretor III para viabilizar a mudança de local para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB) convocou Audiência Pública para o dia 28 de março. A audiência será realizada a partir 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
A proposta, objeto do Projeto de Lei 03/2011, propõe alteração no inciso IX, do artigo 21, da Lei 3.841/2004, Plano Diretor III e visa mudar o local para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que estava prevista para ser construída em terreno ao lado da Santa Casa. Porém, foi constatado que o terreno apresentava topografia e localização geográfica desfavoráveis.
A Prefeitura tentou construir a UPA junto ao Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, mas uma Ação Civil do Ministério Público não permitiu. Diante do impasse, a Prefeitura identificou e avaliou área pública localizada no bairro Lenheiro, para a implantação da UPA e para isso, é necessário que seja promovida alteração no Plano Diretor III.
Os interessados poderão participar da Audiência mediante inscrição que poderá ser realizada até às 17 horas do dia 25 de março no Protocolo Geral da Câmara. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até cinco minutos, obedecida a ordem de inscrição.
O Projeto de Lei nº 03/2011 permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9:00 às 17:00 horas, no período de 04 a 25 de março do corrente ano na Câmara Municipal e também estará disponível na página eletrônica www.camaravalinhos.sp.gov.br.
Outras informações sobre a audiência pública poderão ser obtidas junto à Câmara Municipal de Valinhos, pelo telefone (19) 3829-5355, das 08h30min às 12h00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ramal 5380 – Departamento de Expediente .
A proposta, objeto do Projeto de Lei 03/2011, propõe alteração no inciso IX, do artigo 21, da Lei 3.841/2004, Plano Diretor III e visa mudar o local para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que estava prevista para ser construída em terreno ao lado da Santa Casa. Porém, foi constatado que o terreno apresentava topografia e localização geográfica desfavoráveis.
A Prefeitura tentou construir a UPA junto ao Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, mas uma Ação Civil do Ministério Público não permitiu. Diante do impasse, a Prefeitura identificou e avaliou área pública localizada no bairro Lenheiro, para a implantação da UPA e para isso, é necessário que seja promovida alteração no Plano Diretor III.
Os interessados poderão participar da Audiência mediante inscrição que poderá ser realizada até às 17 horas do dia 25 de março no Protocolo Geral da Câmara. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para apresentação das sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até cinco minutos, obedecida a ordem de inscrição.
O Projeto de Lei nº 03/2011 permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 9:00 às 17:00 horas, no período de 04 a 25 de março do corrente ano na Câmara Municipal e também estará disponível na página eletrônica www.camaravalinhos.sp.gov.br.
Outras informações sobre a audiência pública poderão ser obtidas junto à Câmara Municipal de Valinhos, pelo telefone (19) 3829-5355, das 08h30min às 12h00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ramal 5380 – Departamento de Expediente .
