Grande parte dos projetos de lei apresentados pelos vereadores neste ano foi sancionada pelo prefeito Clayton Machado. Dos 75 projetos elaborados na Câmara, 65 viraram leis. O índice representa 86% do total de projetos aprovados. As propostas tratam dos mais diversos temas e têm o objetivo de melhorar a gestão pública e a qualidade de vida da população.
O número de projetos sancionados pode aumentar até o final do ano, já que os dados levantados pelo Departamento de Comunicação se referem ao período de 1º de janeiro a 13 de dezembro. Somente 9 projetos de lei ainda aguardam decisão do prefeito quanto à sanção ou veto.
Para o presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), o alto índice de projetos sancionados mostra que o Poder Legislativo está atento às normas constitucionais, no que diz respeito às competências dos vereadores. Ele ressaltou, no entanto, que a quantidade de propostas aprovadas é apenas uma parte do trabalho desempenhado pelos parlamentares. “O vereador trabalha todos os dias, não só durante a sessão. Existem, por exemplo, as reuniões com a população nos bairros e a recepção de munícipes no gabinete”, afirmou.
O presidente Lorival destacou que a Câmara também sediou audiências públicas importantes neste ano e que o poder de fiscalização foi exercido por meio de requerimentos. “Houve sessões em que o número de requerimentos era tão grande que não conseguimos discutir todos. Neste caso, os requerimentos foram para a pauta da sessão seguinte”, explicou.
Para discutir assuntos que eram alvos constantes de reclamação de vereadores, Lorival lembrou que o plenário convidou secretários municipais para participarem da sessão. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Abrãao Michelon; o secretário de Transportes e Trânsito, José Almeida Sobrinho; e a ex-secretária de Saúde, Cristina Fiore, estiveram na Câmara para falar de temas relacionados às suas pastas.
Balanço legislativo
Durante todo o ano, foram apresentados, na Câmara, 227 projetos de lei, tanto dos vereadores quanto do Poder Executivo; 1.550 requerimentos com pedido de informações à Prefeitura e a outros órgãos da Administração Direta e Indireta; 1.924 indicações com sugestões de melhorias na cidade e 270 moções.
Os vereadores entraram em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos serão retomados no dia 4 de fevereiro, quando ocorre a primeira sessão ordinária de 2014.
Em casos excepcionais, o presidente da Câmara pode convocar sessão extraordinária para ocorrer a qualquer momento.
