Foi publicada na Imprensa Oficial do último dia 1º a lei que cria o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral. A proposta é de iniciativa do vereador Edson Batista (PSDB), que pretende inibir abusos cometidos no ambiente de trabalho. A legislação reserva o primeiro dia útil do mês de maio para a comemoração da data.
Segundo o vereador, o assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho. “Na maioria das vezes, é praticado pelos chefes contra seus subordinados”, explicou o vereador.
Edson Batista afirmou que o assédio moral pode ocasionar danos graves à saúde física e mental da vítima. “São condutas desumanas e sem nenhuma ética”, disse. Ele citou como exemplo reuniões em que são feitas ameaças de demissão, xingamentos em público e a exigência da realização de tarefas fora do expediente. “A lei é o primeiro passo para combater o assédio”, finalizou.
