Três projetos de autoria do Poder Executivo estão na pauta de discussões da sessão desta terça-feira, 24. Os vereadores vão apreciar o projeto que autoriza a Prefeitura a firmar convênio junto ao Governo Estadual para construção de uma Escola Técnica – ETEC - no município. O objetivo do prefeito Clayton Machado (PSDB) é oferecer uma maior quantidade de cursos técnicos à população.
De acordo com o projeto, a Prefeitura consultou as empresas do município para saber quais cursos são mais adequados ao perfil da cidade. O resultado mostrou que os cursos de Alimentos, Química, Informática, Elétrica e Processos de Produção são os que oferecem maior oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
Caso o projeto seja aprovado e o convênio com o Governo do Estado seja firmado, a ETEC vai funcionar no prédio onde atualmente ficam as instalações do SESI 299. As duas unidades vão dividir o espaço até dezembro do ano que vem, de acordo com o prefeito. Após essa data, o SESI será transferido para outro local.
Os vereadores também discutem o projeto que autoriza o repasse de aproximadamente R$ 100 mil para a Prefeitura. O dinheiro é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Gerson Bittencourt (PT-SP). A verba será aplicada na construção de 210 rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O projeto é de autoria do Poder Executivo.
Outro projeto do prefeito Clayton Machado que está na pauta de discussões é o que concede subvenção no valor de até R$ 233 mil para o Instituto Vida Renovada. O auxílio financeiro é destinado ao atendimento de moradores de rua.
Além dos projetos do Executivo, o plenário vota três moções propostas pelos vereadores.
Lorival apresenta moção de apoio à presidência da Comissão de Justiça do Senado para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a violação das atribuições profissionais dos advogados. De acordo com o vereador, respeitar as prerrogativas dos advogados significa respeitar o direito dos cidadãos.
Duas moções de autoria do vereador dr. Pedro Damiano (PR) serão discutidas. Os documentos solicitam semáforos para travessia de pedestres em dois cruzamentos de grande fluxo de veículos do município. As melhorias são requisitadas na Avenida Invernada, esquina com a Avenida Campos Salles; e no cruzamento da Praça Brasil 500 anos com a Avenida Joaquim Alves Correia.
A sessão ocorre nesta terça-feira, às 18h30, no plenário da Câmara que fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz. A sessão também será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 4 da NET Digital e 99 da NET analógica) e pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br.
