Os debates em torno de problemas na saúde e transporte foram predominantes durante a sessão ordinária desta terça-feira (6/08). Os vereadores retomaram os trabalhos após o período de recesso parlamentar, previsto no Regimento Interno da Câmara. Os problemas enfrentados pela população na área da saúde tomaram a atenção dos vereadores. Diante dos debates, o presidente da Câmara, Lorival Messias de Oliveira (PT), convocou reunião para esta quinta-feira, 8, com a Comissão de Higiene e Saúde. O objetivo do encontro é dar encaminhamento às críticas colocadas pelos vereadores.
Dr. Orestes Previtale (PMDB) discursou cobrando a demissão da atual secretária de Saúde, dra. Cristina Fiore. Na tribuna, o vereador justificou o pedido com base em matéria publicada na imprensa local, que relata a situação irregular da secretária no cargo. Segundo a denúncia, Cristina ocupa dois cargos públicos, um em Valinhos e outro em Franco da Rocha (SP). “A manutenção dela no cargo vai contra ao que está determinado na Lei Orgânica do Município”, afirmou o vereador.
Lorival adiantou que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades da Prefeitura e da secretária de Saúde, conforme sugerido pelo vereador dr. Orestes, deve ser solicitada por meio de requerimento.
Paulo Montero (PMDB) e dr. Moysés Abujadi (PSD) também cobraram providências para moralizar a saúde pública no município. “Nós estamos falando de improbidade. Não posso me calar como vereador”, disse Paulo. Dr. Moysés sugeriu que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público que, segundo ele, tem poder de fiscalização.
O vereador Rodrigo Toloi (PDT) destacou outros problemas na área da saúde, como a demora na realização de exames no CAUE – Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades. “Vou ao CAUE quase todos os dias e já conversei com pessoas que alegam espera de até 30 dias para um simples exame de sangue”, afirmou.
Durante a sessão, Lorival também deu resposta aos manifestantes que acompanharam a sessão e pediram a instalação da CPI do Transporte para apurar possíveis irregularidades nas planilhas apresentadas à Prefeitura pela empresa Rápido Luxo. O vereador disse que já está preparando requerimento para a próxima terça-feira, 13, solicitando a abertura das investigações.
Linha férrea
Os vereadores se posicionaram na tribuna para falar da falta de segurança na linha férrea que corta Valinhos. Tunico destacou o acidente ocorrido no início do mês, em que um jovem morreu depois de ser atingido por um trem, na Vila Santana. “O que a cidade tem feito para reduzir o risco de acidentes nas rodovias?”, questionou. Lorival, que há anos cobra a fiscalização e obras de melhorias para proteger veículos e pedestres na ferrovia, disse que o assunto sempre é levado por ele nas reuniões com autoridades. “Já envolvi o Ministério Público no caso. O Parlamento Metropolitano, do qual sou presidente, também já discute o assunto”, afirmou.
Propostas aprovadas
O projeto de lei que obriga farmácias e drogarias a forneceram crachás de identificação aos seus funcionários foi aprovado, por unanimidade. A proposta, de autoria do vereador Edson Batista (PSDB) permite que o público tenha acesso ao farmacêutico de forma mais fácil. “Desse modo, podemos evitar a compreensão equivocada de receituários médicos”, explicou o vereador.
Também de Edson Batista foram aprovados os projetos que criam as semanas de ‘iniciativa valorização à vida’, ‘conscientização e orientação da saúde alimentar’ e da ‘ecologia’.
O projeto do vereador Veiga (DEM), que altera o Código Municipal de Posturas e possibilita que ambulantes possam ajudantes e também transferir a licença do comércio, foi aprovado. O texto depende, agora, da sanção do prefeito para virar lei.
O artista Tite Stopiglia (Antônio Stopiglia) será homenageado com o diploma de mérito cultural “Adoniran Barbosa”. A honraria foi aprovada após aprovação do projeto de Decreto Legislativo proposto pelo vereador Lorival.
Outros projetos de lei que estavam na pauta foram retirados, após apresentação de emenda ou pedido de vistas.
As moções que pedem armários para os estudantes nas escolas municipais e construção de ponte sobre o Rio Capivari, sugeridas pelo vereador Dinho (PCdoB) foram aprovadas pelo plenário. Tunico (PMDB) também teve uma moção de sua autoria aceita pelos vereadores. O documento apela ao prefeito a construção de cobertura, sanitários, playground e academia para idosos na quadra de esportes do Jardim São Marcos.
Retirada das torres e carro para o Conselho Tutelar
A retirada das torres desativadas que ficam no canteiro da Avenida Joaquim Alves Correia foi comemorada pelo vereador Lorival durante seu discurso na tribuna livre. O vereador lembrou que foi, pessoalmente, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – para cobrar a remoção. “Infelizmente, recebi resposta do órgão dizendo que a Prefeitura é que tinha que fazer a solicitação e que, até o mês passado, não tinha feito nada”. Lorival disse que cobrou postura do Poder Executivo e, finalmente, o serviço será executado.
Ele também informou os vereadores sobre a entrega do kit com equipamentos para o Conselho Tutelar. O órgão foi contemplado em programa da Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal, e recebeu um carro zero quilômetro, após empenho do vereador junto ao deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).
R$ 160 mil
O vereador Israel Scupenaro anunciou que conseguiu R$ 160 mil para ser aplicado em obras de infraestrutura na cidade. O valor foi obtido por meio do trabalho do vereador junto ao deputado estadual Pr. Carlos Cezar (PSB-SP). Segundo o vereador, o valor já está disponível na Prefeitura e deve ser utilizado na urbanização da região da Praça da Bíblia.
