Começou a tramitar na Câmara, nesta terça-feira (11/06), projeto de lei que permite o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de Valinhos. A proposta do vereador César Rocha (PV) atende ao interesse de proprietários de jazigos e sepulturas que querem tratar seus animais de estimação como membros da família. As comissões permanentes da Câmara vão analisar o projeto quanto à sua constitucionalidade e vai elaborar parecer para orientar os vereadores durante a votação.
De acordo com César, alguns cemitérios já permitem o sepultamento de animais, no entanto, o custo é elevado para grande parte da população. “O projeto visa dar respaldo e permitir que o animalzinho seja enterrado nos cemitérios, se for de interesse da família”, justificou o vereador.
O texto prevê que as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário do município, após estudos para adequação das sepulturas. Os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regras próprias para o serviço.
Em São Paulo, projeto de lei com o mesmo teor foi aprovado, em primeira discussão, pela Câmara. Na capital, a sugestão partiu do vereador Roberto Trípoli (PV).
Ecopontos
O vereador César Rocha, juntamente com o vereador Kiko Beloni (PSDB), apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação de ‘ecopontos’ em Valinhos . Os ‘ecopontos’ são locais destinados para deposição de materiais recicláveis, tais como papel, garrafas, papelão, vidros e metais. O espaço também pode receber resíduos da construção civil, pilhas e baterias. Segundo o vereador, o projeto pretende evitar o acúmulo de lixo nas vias públicas, além de facilitar a coleta do lixo reciclável, dando a destinação correta para cada tipo de material.
O Poder Executivo ficará responsável pela disponibilização de terreno para a instalação dos ‘ecopontos’, além de cuidar do gerenciamento do espaço. O projeto permite que sejam criadas parcerias com Ongs, cooperativas e associações de bairros.
O texto deve entrar em votação, após ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
