A Câmara vai discutir projetos e moções de apelo na sessão desta terça-feira (28/05). O projeto que concede subsídio aos estudantes será apreciado em segunda discussão. O presidente Lorival (PT) lembra que na quarta-feira também haverá sessão solene de Ação de Graças. O culto ecumênico ocorre às 19h, no plenário da Câmara.
O projeto que beneficia estudantes de Valinhos foi aprovado por unanimidade durante a primeira discussão. O projeto concede subsídio de 50% a 100%, obedecendo a critérios socioeconômicos que serão regulamentados posteriormente pelo prefeito.
Nas últimas sessões, os vereadores Paulo Montero e dr. Orestes Previtale (ambos PMDB) haviam questionado o teor do texto que vai estabelecer os critérios para concessão do benefício. Na sessão do dia 14, no entanto, Montero afirmou que votou a favor do projeto porque conversou com o prefeito e o mesmo garantiu que a Câmara ficará ciente dos critérios socioeconômicos e que eles serão discutidos na Casa de Leis.
O projeto de lei, de autoria do vereador Rodrigo Popó (PSDB), que dispõe sobre a remoção de veículos estacionados em via pública, em situação que caracterize abandono, também será discutido. O projeto estava na Ordem do Dia da última sessão, mas foi retirado da pauta após pedido de vistas regimentais feito pelo vereador Paulo Montero.
Além dos projetos, os vereadores também discutem sete moções de apelo. O vereador Dinho (PCdoB) pede ao prefeito para que agilize o processo de acomodação dos trabalhadores da cooperativa Recoopera. O barracão onde os cooperados exerciam a atividade de separação do material reciclável foi atingido por um incêndio de grandes proporções, no início do mês.
O vereador Israel Scupenaro (PMDB) é autor da moção que solicita desconto maior para os contribuintes que pagarem o IPTU à vista. Segundo ele, a medida pode diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação municipal no início do ano.
Pensando, também, na redução dos impostos para os valinhenses, a Câmara discute moção que pede ao Poder Executivo projeto de lei que conceda isenção de impostos para moradias vinculadas ao programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. A proposta é do vereador Veiga (DEM).
As moções do vereador dr. Pedro Damiano (PR), que solicita reparos no acostamento da rua Nicolau Vinicius Parodi, no Parque Monte Verde, e a redução da altura das lombadas na Rodovia Flávio de Carvalho também serão discutidas e votadas.
A sessão acontece às 18h30 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 99 da NET, e pelo link TV Câmara. Os internautas também podem acompanhar tudo o que acontece no plenário por meio das postagens via Facebook e Twitter da Câmara.
A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz.
Ponto facultativo
O prefeito Clayton Machado decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 31. Por essa razão, a Câmara de Valinhos não vai prestar atendimento ao público na quinta-feira (feriado) e na sexta-feira. O ponto facultativo foi decretado para as celebrações, comemorações e eventos relacionados ao dia de “Corpus Christi”. O Poder Legislativo volta a funcionar, normalmente, no próximo dia 3.
