Durante a sessão desta terça-feira (14/05), os vereadores receberam a visita do secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon. Ele esteve na Câmara após ser convidado a falar das ações desenvolvidas pela pasta nestes primeiros meses de gestão. Outros seis projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução, um projeto de decreto e seis moções foram discutidos. Entre os projetos, destaque para o concede subsídio no transporte de estudantes para outras cidades.
O convite para o secretário Abraão Michelon comparecer à Câmara partiu do vereador dr. Moysés Abujadi (PSD), na sessão do dia 9 de abril. Na ocasião, o plenário discutiu o estado de conservação da Avenida Vice-prefeito Anésio Capovilla, levantado pelo vereador Lorival (PT). Michelon se posicionou na tribuna e por cerca de uma hora e meia falou dos serviços realizados pela secretaria e respondeu aos questionamentos dos vereadores.
No início de sua explanação, o secretário de Obras exibiu fotos que mostraram as ações da pasta. Foram destacadas a pavimentação de ruas no Jardim Alvorada, a obra de drenagem no cruzamento das Avenidas Joaquim Alves Correia e Independência, o desassoreamento do córrego da Avenida Invernada, a limpeza de bueiros e os serviços de podas de árvores. Michelon ressaltou que a demanda da secretaria é grande, mas que graças ao esforço dos funcionários, a Prefeitura tem conseguido “colocar a manutenção da cidade em dia”.
O secretário também destacou os resultados da operação “Cidade Limpa”, ocorrida nos meses de março e abril. Ao todo, 131 bairros foram atendidos em seis finais de semana. “Foi feita uma faxina geral. Além de limpar as ruas, eliminamos os possíveis criadouros de mosquitos da dengue. Valinhos reduziu os casos da doença, enquanto outras cidades da Região Metropolitana de Campinas apresentam elevação nos índices”, disse.
Ponte no Capuava
Aberto o espaço para os vereadores questionarem Michelon, Tunico (PMDB) trouxe o caso da reconstrução da ponte no Bairro Capuava. O pedido de realização da obra já foi feito diversas vezes por meio de indicações e moções de apelo apresentadas na Câmara. O secretário respondeu ao questionamento dizendo que, desde o início da gestão, o prefeito busca solução para o caso. “Estamos realizando estudos e buscando recursos para a obra”, pontuou.
Incêndio na Recoopera
O drama dos 34 trabalhadores da Recoopera foi levantado pelo vereador Dinho (PCdoB). Representantes da cooperativa acompanharam a sessão no plenário para ouvir as soluções para o caso. Dinho perguntou ao secretário Abraão Michelon que medidas estão sendo adotadas para amparar as famílias. Michelon disse que a Prefeitura está mantendo contato com cooperativas para que elas possam receber, temporariamente, os trabalhadores da Recoopera. “Nosso objetivo é permitir que os membros da cooperativa fiquem em outro local por um período de 90 dias, que é o tempo necessário para que a Prefeitura busque um novo local para as atividades da cooperativa”, explicou.
O vereador Henrique Conti (PV) pediu empenho para que a solução seja encontrada antes dos 90 dias. “A Recoopera tem um trabalho importante no município e não pode ficar aguardando. Espero que a cooperativa ainda seja referência na região”, afirmou.
Serviços públicos no Nova Palmares
O vereador Lorival cobrou do secretário uma posição referente à falta de serviços públicos no Bairro Nova Palmares. O vereador disse que os moradores pagam impostos à Prefeitura há anos, mas que até hoje não tiveram nenhum retorno da Administração. “Quem mantém os bairros são os moradores, por meio da associação”, destacou. Lorival questionou argumentos da Prefeitura de que o bairro ainda depende de regularização para receber manutenção. “A engenheira que cuidou do projeto está aqui no plenário”, disse.
Michelon disse que não podia responder o caso do Nova Palmares, pois o assunto era de competência da Secretaria de Planejamento. “O secretário Paulo Bandina está resolvendo questões legais do bairro. Temos o desejo de resolver o problema o quanto antes”, garantiu.
Projetos aprovados
A Câmara aprovou projeto de emenda à Lei Orgânica, proposto pelo Poder Executivo, que concede subsídio ao transporte de estudantes para outras cidades. De acordo com o texto, os alunos podem ter de 50% a 100% de subsídio, de acordo com critérios socioeconômicos. Paulo Montero (PMDB), que havia pedido vistas regimentais por entender que os critérios a serem adotados deveriam ser claros, votou a favor do projeto. “Conversei com o prefeito e ele me garantiu que, quando forem estabelecidos os critérios, a Câmara será comunicada e haverá discussão”, justificou.
Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o projeto depende de duas discussões. A propositura volta a ser debatida, na Câmara, na sessão do dia 28.
Os vereadores também aprovaram projeto de resolução que cria o programa “Conhecendo a Câmara”. O autor da proposta, vereador Lorival, disse que o objetivo é aproximar o Poder Legislativo dos estudantes da rede de ensino de Valinhos. O programa vai incluir palestras e atividades que abordam os Poderes Públicos, o papel do vereador, do prefeito e do Judiciário.
O líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Popó (PSDB), destacou a importância do projeto dizendo que “os jovens vão ter o conhecimento necessário para participar da vida política da cidade”.
A Câmara aprovou, ainda, projeto do Poder Executivo que reduz juros e multas sobre débitos devidos à Prefeitura e ao DAEV – Departamento de Águas e Esgotos. O texto foi aprovado com 3 emendas.
Causa animal
A moção de apelo, apresentada pelo vereador César Rocha (PV), que solicita estudos para celebração de convênios entre a Prefeitura e clínicas veterinárias foi aprovada. A moção rendeu discussões que terminaram com um convite para que a secretária de Saúde e a diretora da Vigilância Sanitária compareçam à Câmara. A sugestão foi iniciativa do vereador dr. Orestes Previtale (PMDB).
César mostrou fotos com animais machucados e abandonados nas ruas da cidade. Ele destacou que o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - não consegue dar conta da forte demanda para recolher animais que atacam pedestres ou que precisam de atendimento veterinário. Dr. Moysés pontuou que as clínicas e os hospitais têm interesse em prestar o serviço.
Popó afirmou que a Prefeitura tem conhecimento de que o CCZ apresenta dificuldades de ordem administrativa. Ele sugeriu que seja construído um setor no órgão que cuide, especificamente, do bem-estar animal.
O vereador Israel Scupenaro (PMDB) salientou que é preciso conscientizar a população sobre o trato com os animais. A ideia é que sejam feitas campanhas em contas de água e em panfletos espalhados pelo município.
Henrique Conti lembrou que a Câmara aprovou projeto que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. “É preciso colocar esse conselho para funcionar”, cobrou.
