A pauta de discussão e votação da sessão desta terça-feira (7/05) conta com 23 itens entre projetos, moções e requerimentos. Dentre os projetos da Prefeitura, todos são para abertura de crédito adicional. Já os projetos da Câmara versam sobre assuntos variados.
De autoria do vereador Dr. Pedro Damiano (PR), o projeto 23/13 autoriza a Prefeitura a utilizar canteiros centrais de vias públicas e áreas verdes para plantio de árvores por particulares, em decorrência de TCCA - Termo de Compromisso de Compensação Ambiental.
Os vereadores também irão votar o projeto do vereador Rodrigo Popó (PSDB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em via pública, em situação que caracterize abandono.
Outro projeto que entra em discussão e votação é o que institui a Semana do Escoteiro em Valinhos, de autoria do vereador Lorival (PT).
O vereador Israel Scupenaro (PMDB) também tem projeto de sua autoria que será apreciado pelo plenário. É o 55/13, que declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola de Valinhos e Região.
Durante a sessão, também haverá a segunda discussão e votação do projeto de decreto, de autoria do vereador Dr. Moyses Abujadi (PSD), que concede título de cidadão valinhense ao pianista Arnaldo Cohen. O projeto foi aprovado na última sessão com 4 votos contrários.
Quanto às moções, destaca- se o pedido do vereador Edson Batista (PSDB) para a Caixa Econômica Federal agilizar a renovação dos convênios possíveis do Programa “Minha Casa Minha Vida” com a cidade de Valinhos.
Outro pedido importante é do vereador Dinho (PCdoB), que solicita ao prefeito a criação do Programa Municipal de Pavimentação Gratuita em Valinhos.
O presidente da Câmara, vereador Lorival, solicita ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante para que seja instalado na cidade campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Já Dr. Pedro faz diversas solicitações de obras ao prefeito, como faixa de pedestres no Jardim Pinheiros, além de lombada, piso de calçamento e faixa de pedestres na Rua João Previtale.
Quanto aos requerimentos que não puderam ser lidos por falta de tempo e serão discutidos, há o do vereador Tunico (PMDB), que pede informações ao prefeito sobre a realização do evento “Manhã Sertaneja”. Requerimento do vereador Lobo (PDT), que solicita informações sobre a lei que obriga a instalação de sanitários e bebedouros para atendimento ao público nas agências bancárias, também será discutido.
Nos demais requerimentos, Israel Scupenaro questiona os atos administrativos tomados para resolver a situação de risco na travessia para a Santa Casa; Dinho que saber se há lei que pune o vandalismo na cidade, e o vereador Lorival solicita informações sobre a empresa que faz a limpeza da Rodoviária.
A sessão ocorre a partir das 18h30, e pode ser acompanhada pela TV Câmara, canal 99 da NET, ou pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link TV Câmara).
A Câmara Municipal fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinatto, 59, Residencial São Luiz.
