Tanto o plenário quanto a pauta da décima sessão ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (16/04), estavam lotados. Ao todo, 17 proposituras foram discutidas pelos vereadores. No fim, projetos que tratam da obrigatoriedade da realização do “teste do coraçãozinho” em recém-nascidos e da nova estrutura administrativa da Câmara foram aprovados.
O projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Pedro Damiano (PR), foi reexaminado pela comissão de Justiça e Redação da Câmara e obteve parecer favorável. Na votação, o projeto teve apoio unânime dos vereadores.
“Hoje é um dia muito feliz para mim, como médico e vereador. Acredito que o projeto é um trunfo para medicina preventiva”, discursou o autor da proposta. Segundo Dr. Pedro, o exame detecta a ocorrência de cardiopatia congênita, que diagnosticada precocemente, aumenta as chances de tratamento.
O vereador Dinho (PCdoB) acrescentou que não só os vereadores estavam felizes, mas também as mães do município. “A obrigatoriedade dos exames nos recém-nascidos só traz benefícios a nossas crianças”, disse.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de resolução que trata da organização administrativa da Câmara. O texto teve a aprovação de 14 vereadores; votaram contra Léo Godói (PT) e Dr. Orestes Previtale (PMDB). A nova estrutura atende à realidade do novo prédio do Legislativo, que possui mais de sete mil metros quadrados. Além do espaço maior, também houve aumento no número de vereadores, de 11 para 17. Mesmo com as adequações necessárias nos cargos, a quantidade de funcionários da Câmara, excluindo os assessores de vereadores, aumentou apenas de 80 para 81.
Saúde
A Câmara aprovou três moções de apelo, propostas pelo vereador Léo Godói, cobrando melhorias para a UBS do Jardim São Marcos. As moções pedem reparos no equipamento de geração de energia e na rede de oxigênio da Unidade. O vereador também fez apelo pela realização de exames de eletrocardiograma no local, além de questionar os motivos pelo qual foram estendidos os prazos para entrega de exames laboratoriais.
A notícia de que a Santa Casa de Valinhos vai atender a pacientes de urgência, mesmo sem encaminhamento do SUS – Sistema Único de Saúde – agradou ao vereador e também médico Dr. Moysés Abujadi (PSD). Ele fez uso da tribuna para dizer que ficou feliz ao ler a informação publicada na última edição do jornal Folha de Valinhos. “Isso significa que não vai haver omissão de socorro na cidade, como já houve em outras ocasiões”, afirmou.
O vereador Lorival (PT) destacou que enquanto a situação da Santa Casa melhora, em Vinhedo a situação é outra. A Prefeitura da cidade oficializou que não pretende renovar o convênio com a Santa Casa. O repasse de R$ 1.212.375,09 por mês deixará de ser feito dentro de 30 dias. Segundo Lorival, se isso de fato acontecer, haverá aumento no fluxo de pessoas para o hospital da cidade e isso precisa ser debatido.
Conservação do bem público
Diante da atual situação de alguns equipamentos públicos, como praças, campos de futebol e quadras, os vereadores discutiram formas para conservar essas áreas, já que são espaços construídos com dinheiro público, como ressaltou o vereador Lorival. A discussão teve início durante apreciação de moção, apresentada pelo vereador Paulo Montero (PMDB), que sugeria parceiras entre o Poder Público e a iniciativa privada para proteger espaços municipais da ação de vândalos.
A moção foi retirada da pauta, a pedido do autor, para acréscimo de maiores informações, no entanto, o assunto rendeu análises e discussões entre os vereadores. Tunico (PMDB) disse que a situação das quadras do município traz preocupação. “Um país que vai receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas não consegue manter equipamentos para atividades esportivas?”, questionou. O vereador adiantou que na próxima sessão, dia 23, vai exibir fotos que mostram deterioração na quadra do Colina dos Pinheiros.
O vereador Lorival disse que “não basta construir, é preciso conservar”. Ele destacou que muitas obras são construídas com dinheiro que vêm do Governo Federal, por meio de programas e emendas parlamentares. “Precisamos ter mais respeito com o dinheiro público. A Prefeitura tem que chamar a comunidade para ajudar a preservar, a zelar pelo espaço”, completou.
Festa do Peão Boiadeiro
A moção, de autoria do vereador Rodrigo Toloi (PDT), quepede a realização da Festa do Peão Boiadeiro no município, foi aprovada. Segundo o vereador, o objetivo é reafirmar compromisso por parte da Prefeitura, já que, em 2011, foi aprovada lei que institui a “Semana do Peão de Boiadeiro” no calendário de eventos da cidade. A aprovação, contudo, não foi por unanimidade; César Rocha (PV) e Dr. Pedro Damiano foram contra a moção.
César disse que, como protetor dos animais, não podia concordar com a utilização dos bichos para divertir a população. “Não sou contra a realização da Festa, aliás, gosto dos shows, da comida, dos desfiles; mas não admito rodeio, com maltrato aos animais”, justificou.
Dr. Moysés pontuou que a cidade tem tradição no evento, já que “temos criação de cavalos e associações no município”. Ele disse, ainda, que quando a Festa foi realizada, a população aprovou. “O evento era um sucesso, não sei por que a Prefeitura não manteve”, afirmou.
O vereador Toloi defendeu a moção dizendo que “os animais são muito bem tratados em outras festas do interior e aqui não seria diferente”.
