A sessão da Câmara de Valinhos tem na pauta dois projetos de lei relacionados à saúde para discussão e votação. Os vereadores se reúnem para apreciar os projetos nesta terça-feira, 16, às 18h30. Também serão votadas mais 15 moções que pedem melhorias em diversos pontos da cidade.
O plenário vai discutir o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto, de autoria do vereador Dr. Pedro Damiano (PR), que obriga estabelecimentos médicos públicos e particulares a realizarem o exame de oximetria, conhecido popularmente como “teste do coraçãozinho”, em recém-nascidos. Também será discutido o projeto de lei, proposto pelo vereador Lorival (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município disponibilizarem ao público a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde.
O projeto de resolução que altera a estrutura administrativa da Câmara terá a segunda discussão. Na sessão da última terça, 9, o texto foi aprovado por 13 vereadores.Apesar das adequações necessárias em função do novo prédio da Câmara e do aumento no número de vereadores, o total de funcionários – exceto assessores de vereadores - aumentará apenas de 80 para 81, com a aprovação da nova estrutura.
Entre as moções que serão apreciadas pelo plenário estão a de autoria do vereador Henrique Conti (PV), que protesta contra o reajuste no preço dos remédios, publicado pelo Diário Oficial da União; e as sugeridas pelo vereador Lobo (PDT), que pede empenho do prefeito para implantação de semáforos digitais no município e a duplicação dos túneis de acesso dos Bairros Jardim Santa Elisa e Vila Capuava.
O vereador Léo Godói (PT) também vai discutir moções de sua autoria. As proposituras solicitam melhorias na Unidade de Saúde do Jardim São Marcos, como a realização de exames de eletrocardiograma e manutenção em equipamentos. Léo também pede ao prefeito que apure o motivo da extensão do prazo para entrega de exames laboratoriais na unidade.
As cinco moções propostas pelo vereador Pedro Damiano (PR) vão ser votadas. As proposituras pedem recapeamento de rua, instalação de lombada e melhoria em pontos de ônibus. A moção do vereador Paulo Montero (PMDB), que sugere parceria com empresas privadas para proteger espaços municipais da ação de vândalos, e a de Toloi (PDT) que pede a inclusão da Festa de Peão Boiadeiro no calendário oficial de eventos da cidade também serão discutidas e votadas.
A sessão será transmitida pela TV Câmara, canal 99 da NET, e pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link TV Câmara).
A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinatto, 59 – Residencial São Luiz.
