O presidente da Câmara de Valinhos, vereador Lorival Messias de Oliveira (PT), prestou contas à população, nesta semana, dos 100 primeiros dias de trabalho. Corte de despesas aliada à organização do novo prédio da Câmara e a aproximação do Poder Legislativo com a comunidade são as características marcantes destes primeiros dias.
De acordo com levantamento do Departamento Financeiro, medidas implantadas por Lorival resultaram, até o momento, economia em torno de R$ 114.300,00. Durante o ano e, computando providências ainda em fase de execução, a economia chegará a, no mínimo, R$ 183.000,00.
As medidas adotadas pelo presidente da Câmara vêm ao encontro da necessidade de gerir, com firmeza, o orçamento da Casa. Mais do que isso, Lorival quer valorizar o recurso público, dando maior transparência aos gastos e prestando contas do dinheiro utilizado pela Câmara Municipal.
O cidadão que quiser acompanhar a aplicação dos recursos da Câmara pode conferir o balancete publicado mensalmente no Boletim Municipal e também no link “contas públicas” do site da Câmara.
Lorival está no quarto mandato como vereador e levou o Partido dos Trabalhadores, pela primeira vez na história da cidade, a ocupar a presidência da Câmara. Lorival foi eleito em 1º de janeiro com a votação unânime de todos os vereadores. O mandato do presidente é de dois anos.
“Meu compromisso com a cidade de Valinhos sempre foi trabalhar com ética, zelando pelo emprego correto do dinheiro público. Agora, como presidente da Câmara, não seria diferente. O trabalho está sendo intenso, até porque a estrutura da Câmara é totalmente diferente do que havia no passado. Temos um prédio novo e muito maior. O número de vereadores subiu de 11 para 17. O desafio de organizar a Câmara para melhor atender a população é contínuo”, frisou Lorival.
Uma das primeiras medidas que proporcionou economia está no Ato número 1, publicado em 14 de janeiro último. Funcionários da Câmara que desejam mudar de cargo serão remanejados, sem receber as verbas rescisórias. Caso o funcionário queira receber as verbas trabalhistas, ele só poderá ser recontratado novamente pela Câmara após 90 dias. O Departamento Financeiro divulgou que a economia ficou em R$ 64.467,40 até o momento.
Outra iniciativa é o fim da compra de férias de funcionários, que acabavam gozando 20 dias de descanso e ‘vendendo’ os 10 restantes do mês, o chamado abono pecuniário. Segundo dados do Departamento Financeiro, o fato possibilitou economia de R$ 21.953,88 aos cofres da Câmara.
A redução no consumo de água reduziu os custos da Casa. Como o prédio da Câmara tem mais de 7 mil metros quadrados de área construída, há bebedores de água espalhados por todo lugar. Antes, os equipamentos eram abastecidos com galões de água comprados de fornecedores. Lorival pediu à Zeladoria que fizesse ligações de água direto da rede pública, já que os bebedouros possuem filtros. Com isso, houve economia com a compra dos galões no montante de R$ 1.368,50 em 100 dias.
A Câmara também não compra mais copos de água mineral. Agora, a água é doada por um órgão público. O valor economizado até o momento é de R$ 5.226,00. “É uma medida, até certo ponto, simples, mas que aliada a outras iniciativas, mostra o cuidado com o dinheiro público, afinal se a municipalidade disponibiliza copos de água não precisamos pagar”, salientou Lorival.
Com relação à energia elétrica, também houve contenção de gastos nos 100 primeiros dias do ano, no valor de R$ 2.332,50. São 13% de redução em Kwh. Para que lâmpadas não ficassem acesas pelos corredores sem que ninguém estivesse no local, foram instalados sensores. As lâmpadas ficam acesas somente com a presença de pessoas.
Por meio de circular interna, opresidente Lorival pediu a colaboração dos servidores, para que se atentem às lâmpadas acesas, ao ar-condicionado, às impressoras e aos computadores. “Todos os equipamentos do prédio devem ser utilizados corretamente, evitando o desperdício de recursos públicos”, disse Lorival.
Economias também serão conquistadas com a compra de máquinas de café em substituição às garrafas que causam desperdício de pó e açúcar. Neste quesito também será economizado com o pagamento de empresa terceirizada. Até o momento, a redução nos custos está em R$ 6.859,09.
Lorival também passou a exigir que, tanto os funcionários concursados quanto os comissionados, registrem a entrada e saída do trabalho no ponto eletrônico, disciplinando a carga horária de todos os servidores. “Além de termos maior controle sobre as horas trabalhadas de cada funcionário, o servidor também terá garantias sobre a carga horária efetivamente cumprida”, explicou o presidente.
Outra medida acatada pelos funcionários foi a instituição do banco de horas, ao invés de pagamento de horas-extras. O Departamento Financeiro divulgou que a economia nos 100 primeiros dias do ano foi de R$ 12.166,92.
Para o bom funcionamento da Casa de Leis, Lorival completou o chamamento de candidatos que passaram no último concurso público, de 2010. Uma reestruturação administrativa está em tramitação na Casa. No prédio antigo do Legislativo eram 81 funcionários mais 33 assessores parlamentares para 11 vereadores.
O quadro de funcionários, de acordo com a reestruturação proposta pela Mesa Diretora, passará a contar com 80 servidores e a manutenção de três assessores por vereador, o que totalizam 51 profissionais nos gabinetes.
Com relação à utilização de veículos oficiais, Lorival também enviou circular aos vereadores colocando regras para que haja mais critério, diminuindo, com isso, despesas com combustível. “Isso é respeito com o dinheiro público, estamos gerindo os recursos da melhor forma possível. Não é porque é público que podemos fazer o que quisermos”, completou Lorival.
Vale-refeição para funcionários
Pela primeira vez na história da Câmara, os servidores públicos do Legislativo terão vale-refeição. A medida adotada pelo presidente Lorival tem o objetivo de valorizar os trabalhadores. “Como estamos fazendo várias economias em outras áreas, podemos também investir em valorização. Exigimos cumprimento de carga horária dos funcionários, sabemos da dedicação de todos, inclusive trabalhando fora do horário de expediente, então, também devemos recompensá-los”, defendeu Lorival. O pregão presencial 7/2013, que vai escolher a empresa fornecedora do vale-refeição, está programado para esta sexta-feira, dia 12.
Câmara está aberta para a participação popular
Um dos compromissos do vereador Lorival, quando assumiu a presidência da Câmara, foi aproximar o Poder Legislativo do cidadão valinhense. Nestes primeiros 100 dias de administração, Lorival tem colocado esta determinação em prática.
No dia 27 de março, Lorival e vereadores receberam alunos da Faculdade de Valinhos para uma ‘visita orientada’. O objetivo foi conhecer detalhes do Poder Legislativo. Eles assistiram a um vídeo produzido pelo Departamento de Comunicação contando a história da Câmara e detalhes sobre leis. Por fim, Lorival levou os estudantes para visitarem o prédio.
O plenário multiuso da Câmara tem sido bastante utilizado pela Prefeitura para eventos direcionados a alunos da Rede Pública, professores e outros também realizados no Saguão de Vidro.
Para fortalecer a comunicação da Câmara com a população, um trabalho do vereador Lorival junto ao diretor da Rádio Valinhos FM, Fernando D’Ávila, proporcionou que sempre às terças e quintas-feiras, pela manhã, os ouvintes acompanhem um ‘Boletim da Câmara Municipal.
Ainda no sentido de levar informação ao valinhense, Lorival tem trabalhado junto à Câmara dos Deputados e Ministério das Comunicações para efetivar a implantação da TV Câmara. Os equipamentos estão comprados e a Câmara espera pela liberação do canal por parte da Anatel.
O valinhense pode acompanhar as sessões legislativas pela Internet, canal 99 da Net e também com uma novidade: por meio de postagens online direto da sessão no Twiter e Facebook da Câmara.
Contenção de gastos está aliada a medidas de segurança
Para aumentar a segurança nas dependências da Câmara, o presidente também solicitou a confecção de crachás para todos os funcionários. Segundo ele, a medida se faz necessária devido ao grande volume de pessoas que circulam diariamente no prédio. O uso dos crachás auxilia, ainda, na preservação do patrimônio público, segundo Lorival.
Os visitantes também vão utilizar crachás de identificação quando estiverem pela Câmara. Lorival explicou que o prédio será adequado com a colocação de portas de vidro e divisórias, deixando a parte administrativa da Casa isolada e facilitando para que o visitante chegue aos gabinetes dos vereadores.
Um convênio da Câmara com a Guarda Municipal vai permitir economia com empresa terceirizada de segurança. Câmeras estarão ligadas à base da Guarda, que vai cuidar da segurança do prédio do Legislativo.
A parceria da Câmara com a Prefeitura não para. Junto à Secretaria de Trânsito, Lorival conseguiu ampliar vagas de estacionamento na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, em frente ao prédio do Legislativo. A rua agora tem sinalização com vagas exclusivas para motoristas idosos e portadores de deficiência.
No interior do prédio, Lorival conseguiu que a Secretaria de Trânsito fizesse a sinalização de solo, disciplinando o estacionamento destinado a vereadores.
“E com o apoio da população vou continuar trabalhando. Esses 100 dias são apenas o início da grande caminhada que tenho pela frente”, concluiu Lorival.
