Os vereadores da Câmara Municipal de Valinhos usaram a tribuna, na sessão desta terça-feira (9/04), para reclamar das condições em que se encontram vias importantes do município, como a Avenida Vice-prefeito Anésio Capovilla, no Bairro Frutal. O presidente da Câmara, Lorival Messias de Oliveira (PT), exibiu fotos que mostram depósito de lixo na via, além do péssimo estado de conservação no trecho que não é asfaltado.
O vereador Dr. Moysés Abujadi (PSD) alertou que a avenida e a região onde ela está localizada carecem de estudos aprofundados. “A Rodovia dos Agricultores e adjacências, por exemplo, têm trechos sem calçada. As crianças saem das escolas e escolhem se andam na rua ou no mato”, enfatizou. O vereador disse que essa é a oportunidade para convocar o secretário de obras e serviços públicos, Abraão Michelon, para falar de seus projetos.
Após consultar o plenário, o presidente Lorival afirmou que vai encaminhar ofício convidando Michelon para debater o assunto na Câmara.
Também na região do Bairro Frutal, outro assunto chamou atenção dos vereadores e do público que acompanhava a sessão. Lorival cobrou da Prefeitura fiscalização em obra do condomínio Bosque do Frutal.
Segundo ele, é preciso verificar as condições de trabalho dos operários. Nas imagens mostradas pelo vereador, foi possível observar que os alojamentos destinados aos trabalhadores não reúnem condições mínimas para o conforto. Lorival salientou que é preciso fiscalizar para garantir que os direitos dos operários sejam respeitados e para que Valinhos não seja novamente destaque negativo na imprensa nacional, a exemplo do que ocorreu nas obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – em construção no Bairro Lenheiro.
Proposituras aprovadas
Os vereadores aprovaram projeto de lei e projeto de resolução que dispõem sobre a nova organização administrativa da Câmara. O primeiro foi aprovado por unanimidade, já o segundo recebeu votos contrários dos vereadores Veiga (DEM), Orestes Previtale (PMDB) e Léo Godói (PT). A reestruturação do quadro de funcionários da Câmara é uma necessidade diante da mudança da sede do Legislativo para um prédio maior, com mais de sete mil metros quadrados, e do aumento no número de vereadores de 11 para 17. Apesar das adequações necessárias em função do novo prédio da Câmara, o número total de funcionários – exceto assessores de vereadores - aumentará apenas de 80 para 81, com a aprovação da nova estrutura em segunda votação.
A Câmara também aprovou 14 moções e 32 requerimentos. Entre as moções estão a de autoria do vereador Pedro Damiano (PR), que pedem melhorias em diversos pontos do município, desde construção de calçadas e lombada em trecho da Avenida Invernada até a disponibilização de agentes para atuarem nos horários de pico na ponte do Bairro Capuava.
A moção que pede esforços do prefeito para realização de eventos culturais aos finais de semana na Praça Washington Luiz, proposta pelo vereador Dinho (PCdoB), foi aprovada. “Não se pode deixar uma praça com ótima localização e de grande beleza esquecida e sem utilização, quando se pode trazer novamente vida ao local”, justificou o vereador.
Pensando também na manutenção de outra praça, mas desta vez a da Juventude, no Jardim Paraíso, a Câmara aprovou moção, de autoria do vereador Tunico (PMDB), que solicita colocação de vigias em período integral na área. Segundo o vereador, é preciso proteger a praça e as ruas da ação de vândalos.
A opinião de Tunico foi compartilhada por outros vereadores. Toloi (PDT) disse que “é praticamente impossível frequentar o local com a família devido à falta de segurança”. Israel Scupenaro (PMDB) destacou que a praça é uma das mais novas e estruturadas da cidade. “A presença de vigias 24 horas é de extrema importância”, concluiu. Lorival ressaltou que a praça foi construída com dinheiro público e foram gastos mais de R$ 2 milhões. “É dever do Poder Público conservar a área”, cobrou.
Kiko Beloni (PSDB) também conseguiu aprovar moção de apelo, de sua autoria, que solicita mudanças no trânsito na entrada do hospital Santa Casa. Moção do vereador Paulo Montero (PMDB), que sugere projeto de construção de usina para reciclagem de lixo orgânico, também foi aprovada por unanimidade.
Verba de pronto-pagamento
Os vereadores discutiram o crescimento de mais de 120% nos valores gastos com pronto-pagamento na Secretaria de Saúde entre os anos de 2005 e 2012. A informação foi lida na tribuna pelo vereador Lorival, que cobrou mais informações sobre a destinação dos recursos.
Requerimento do vereador Paulo Montero, que trata do mesmo assunto, foi aprovado na sessão. No documento, ele questiona critérios para gasto da verba e pergunta se há dispensa de pesquisa de preços para compra de material nas secretarias.
O vereador Dr. Moysés ponderou que, em alguns casos, o responsável pela secretaria tem que atender a decisões judiciais. “Como a decisão tem que ser cumprida imediatamente, o dinheiro sai da verba de pronto-pagamento”, afirmou, usando como exemplo a compra de remédios pela pasta da Saúde.
