Na última sessão da Câmara, realizada dia 8, o vereador Lorival (PT) apresentou um projeto de lei que propõe combater o bullying nas escolas por meio de capacitações pedagógicas, campanhas e dinâmicas específicas.
A proposta é uma adaptação de um projeto formulado pelo deputado Antonio Mentor (PT) no qual sugere a coibição de casos de ameaça e conflitos ocorridos dentro da escola.
De acordo com o vereador Lorival, no meio escolar, são crescentes as corriqueiras práticas conhecidas como “bullying” - forma de desrespeito entre as pessoas e consiste em agressões físicas ou morais, intencionais e repetitivas, ostensivas ou de forma velada, que causam profunda dor, angústia e sofrimento às vítimas. “O projeto apenas reforça a responsabilidade do município e das instituições privadas por atos ilícitos ocorridos nas suas dependências. É dever da instituição zelar para que todos os que se encontrem no seu interior tenham garantida a sua integridade física e moral”, justificou Lorival.
O projeto prevê que instituições como escolas públicas e privada de ensino médio, técnico e superior assegurem a seus alunos e funcionários o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Dentre os objetivos do programa de combate ao bullying, destaca-se a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; desenvolvimento de campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de cartazes e de recursos audiovisuais; coibição de atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência, além de auxilio às vítimas e orientação a agressores.
