e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00008220.989.20-6
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO 62.462.528/0001-30 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00003342.989.20-9
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCARC     Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto:
 Edital « Licitações e contratos « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2019
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 Prestação de serviços
Situação:
Data de Autuação:
 19 de Fevereiro de 2020 às 15:12:49
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-03
Data:
 03/12/2019
Resumo do Objeto:
 Oficio sem numero de 17/02/2020. Assunto:"Empresa participante de Editais de Chamamento Publico numero 01/2019 SE e 03/2019 SE da PM de Valinhos denuncia possiveis indicios de irregularidades em ambas licitações."  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
58
 Conclusos para Despacho
20/03/2024 11:18
ROSANGELA CRISTINA PRIETO
Movimentação sem arquivos
57
 Processo concluso
20/03/2024 11:18
ROSANGELA CRISTINA PRIETO
Movimentação sem arquivos
56
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		20/03/2024 10:31
FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
55
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		15/03/2024 15:01
FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
54
 Processo encaminhado
GCARC 		29/02/2024 17:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
53
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 		29/02/2024 17:08
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
52
 Processo encaminhado
GP 		29/02/2024 16:54
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
51
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GP / RENATO MARTINS COSTA ) 		29/02/2024 16:54
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
50
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/02/2024 16:47
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 29/02/2024 16:47 Arquivo: online.html
49
 Conclusos para Despacho
29/02/2024 16:15
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
48
 Processo concluso
29/02/2024 16:15
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
47
 Processo Desarquivado
29/02/2024 16:12
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
46
 Processo encaminhado
CGCCCM 		01/02/2022 01:33
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
45
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 		01/02/2022 01:33
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
44
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		31/07/2020 09:49
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
43
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		31/07/2020 09:49
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
42
 Arquivado Definitivamente
31/07/2020 09:49
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
41
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		31/07/2020 09:45
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
40
 Publicado no DOE em 31/07/2020
31/07/2020 09:45
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 31/07/2020 09:45 Arquivo: TC-008220-989-20-6 - ARQUIVO - doe-tce-31-07-2020.pdf
39
 Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO
Para Publicar no DOE 		30/07/2020 11:27
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
38
 Processo encaminhado
CGCDER 		27/07/2020 15:53
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
37
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/07/2020 15:53
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 27/07/2020 15:50 Arquivo: online.html
36
 Conclusos para Despacho
23/07/2020 14:48
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
35
 Processo concluso
23/07/2020 14:48
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
34
 Processo encaminhado
GCDER 		13/07/2020 10:21
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
33
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 10/07/20 		11/07/2020 00:17
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
32
 Aguardar prazo
10/07/2020 08:34
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
31
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 28/06/20 		10/07/2020 00:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
30
 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 7152762)
07/07/2020 19:07
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Ofício Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Ofício de encaminhamento das justificativas e documentos.pdf
Justificativa Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Justificativas Secr. Educação e Comissão de Seleção.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 1 - Edital completo Chamamento Público 01.2019_compressed (4).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 2 - Edital completo Chamamento Público 03.2019_compressed (5).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 3 - Decreto composição da Comissão de Seleção de propostas.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 4a - Publicação resultado Cham. 01.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 4b - Publicação resultado Cham. 03.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 5a - Recurso Adm. CEBASP Cham. 01.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 5b - Recusro Adm. CEBASP Cham. 03.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 6a - Manifestação Comissão sobre recurso Cham. 01.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 6b - Manifestação Comissão sobre recurso Cham. 03.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 7a - Ato de ratificação Secr. Educação Cham. 01.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 7b - Ato de ratificação Secr. educação Cham. 03.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 8a - Classificação e resultado após recurso e publicação -Cham. 01.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 06/07/2020 17:18 Arquivo: Anexo 8b - Classificação e resultado após recurso e publicação -Cham. 03.2019.pdf
29
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 7152762)
06/07/2020 17:18
RICARDO RODRIGUES
por delegação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Observação: Juntada deferida em 07/07/2020 19:07
Movimentação sem arquivos
28
 Aguardar prazo
28/06/2020 10:08
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
27
 Aguardar prazo
28/06/2020 10:08
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
26
 Redistribuído por Sorteio
no Setor 		27/06/2020 19:28
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
25
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		27/05/2020 08:04
GERSON FERNANDES ALVES
Movimentação sem arquivos
24
 Publicado no DOE em 27/05/2020
27/05/2020 08:04
GERSON FERNANDES ALVES
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GERSON FERNANDES ALVES Data inclusão: 27/05/2020 08:02 Arquivo: TC-008220-989-20-6 - NOTIFICAÇÃO - doe-tce-27-05-2020.pdf
23
 Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO
Para Publicar no DOE 		22/05/2020 16:30
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
22
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		20/05/2020 13:37
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
21
 Processo encaminhado
CGCDER 		20/05/2020 12:54
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
20
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/05/2020 12:54
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 20/05/2020 12:53 Arquivo: online.html
19
 Conclusos para Despacho
19/05/2020 13:08
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
18
 Processo concluso
19/05/2020 13:08
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
17
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		14/04/2020 17:32
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
GCDER 		14/04/2020 17:19
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
15
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 		14/04/2020 17:19
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
14
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Instrução de Representação (B28) para Expediente) 		14/04/2020 17:17
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
13
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
14/04/2020 14:24
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 14/04/2020 14:24 Arquivo: online.html
12
 Conclusos para Despacho
08/04/2020 16:51
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
08/04/2020 16:51
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
10
 Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento) 		08/04/2020 15:12
PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO Data inclusão: 08/04/2020 15:12 Arquivo: online.html
9
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		28/02/2020 11:36
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
8
 Distribuído por Prevenção
na Área 		20/02/2020 11:29
ADRIANA SOARES
Movimentação sem arquivos
7
 Autos entregues em carga ao GTP
20/02/2020 11:22
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
6
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2020 16:56
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 19/02/2020 16:55 Arquivo: online.html
5
 Conclusos para Despacho
19/02/2020 15:40
DIEGO MARQUES CORREA
Movimentação sem arquivos
4
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
19/02/2020 15:40
DIEGO MARQUES CORREA
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
GP 		19/02/2020 15:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		19/02/2020 15:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03 		19/02/2020 15:12
DANIEL GUERREIRO TOREZAN
Arquivos: Petição Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Petição Cebasp x PM Valinhos.pdf
Procuração Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Procuração Cebasp x PM Valinhos.pdf
Documentos Pessoais Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Documentos Pessoais Procuradora Cebasp x PM Valinhos.pdf
Contrato Social e Alterações Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Documentos da Empresa Cebasp x PM Valinhos.pdf
Edital Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Edital Chamamento Publico 01 2019 SE Cebasp x PM Valinhos.pdf
Edital Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Edital Chamamento Publico 02 2019 SE Cebasp x PM Valinhos.pdf
Edital Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Edital Chamamento Publico 03 2019 SE Cebasp x PM Valinhos.pdf
Recurso Administrativo Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Recurso Adm. Cebasp x PM Valinhos.pdf
Publicação Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 19/02/2020 15:12 Arquivo: Publicacao Recurso Cebasp x PM Valinhos.pdf