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Dinho propõe zona azul gratuita para idosos e pessoas com deficiência

14/05/2014 14h16

 

Vereador também sugere mudança em lei que trata do tempo de espera nos bancos

 

 

O vereador Dinho (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13/5), projeto de lei que isenta do pagamento da zona azul pessoas com deficiência e idosos com mais de 60 anos. De acordo com o vereador, o número de vagas de estacionamento para esse grupo é baixo, o que prejudica pessoas com mobilidade reduzida.

 

Dinho destacou no projeto que Valinhos é uma das cidades com maior número de veículos por habitante do estado de São Paulo. Para ele, o cadastro dos beneficiados pela medida vai permitir a liberação do estacionamento sem que eles tenham a necessidade de ficar procurando as vagas demarcadas.

 

O projeto prevê que o cadastramento seria feito pela Prefeitura. Os veículos que estiverem estacionados sem documento comprobatório do cadastro seriam multados. As mulheres grávidas também teriam direito a isenção no estacionamento. O cadastro, no entanto, teria prazo de validade.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 

Espera nos bancos

 

Projeto de lei de autoria do vereador Dinho sugere que seja acrescentado novo texto à lei de 2005, que trata do tempo de espera de atendimento nos bancos do município. O vereador propõe que as instituições financeiras informem quais são os dias de atendimento normais e quais não são, com o tempo de espera de cada dia.

 

O projeto ainda não tem data para ser votado.

 



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  • Projeto prevê publicação de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

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  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

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  • Comissão de Finanças e Orçamento marca audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual

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  • Prefeitura anuncia nova área para instalação de ecoponto após reivindicação de vereadores

    Depois de ampla discussão na Câmara sobre a instalação de um ecoponto no...

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  • CPI do Valiprev apresenta relatório final ao plenário; votação deve ocorrer nas próximas sessões

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  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo...

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  • Projeto libera feira livre em condomínios e bolsões de segurança

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

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  • Kiko Beloni propõe instituir Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Vereadores recebem orçamento municipal de 2019 com receita estimada de R$ 618 milhões

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  • Câmara homenageia protetoras de animais com a Honraria “São Francisco de Assis”

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  • Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2)

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  • Extrato de proposituras de setembro de 2018

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  • Secretário da Saúde apresenta trabalhos do segundo quadrimestre na Câmara

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  • Comissão de Finanças e Orçamento ouve secretária da Fazenda em audiência pública

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  • Projeto quer coibir venda de carimbos falsificados

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto...

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  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),...

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  • Franklin propõe data para estimular adoção de crianças e adolescentes

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Sessão tem três projetos de lei, três moções e sete requerimentos aprovados

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  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

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  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

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  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

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  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

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  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

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  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

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  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

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  • Câmara em Números - Agosto 2018

    A Câmara publica o extrato mensal com a quantidade de proposituras apresentadas pelos...

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