COMUNICADO

CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021

Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Município, e no artigo 49, caput, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, o Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício de 2021 encontram-se à disposição dos senhores munícipes para consulta e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet “www.camaravalinhos.sp.gov.br”.

Publique-se.

Valinhos, aos 15 de outubro de 2024.

SIDMAR RODRIGO TOLOI
Presidente


Parecer da 2a Câmara do TCESP

Relatório e voto do relator

Processo na íntegra