e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00006738.989.21-9

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
LUCIMARA ROSSI DE GODOY ***.817.058-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 7325.989.20-0 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCSEB     Conselheiro: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2021
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
16 de Março de 2021 às 00:09:25
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-03
Data:
16/03/2021
Resumo do Objeto:
FISCALIZAÇÃO ORDENADA - 2021  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
62
Processo encaminhado
CGCSEB
01/02/2024 01:42
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
61
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCRMC / RENATO MARTINS COSTA para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
01/02/2024 01:42
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
60
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
26/10/2022 10:57
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
59
Resultado da decisão
Arquivamento.
26/10/2022 10:57
LILIAN GRADIN DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
58
Processo encaminhado
CGCRMC
25/10/2022 17:27
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
57
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/10/2022 17:27
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 25/10/2022 17:24 Arquivo: online.html
56
Conclusos para Despacho
24/10/2022 20:20
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
55
Processo concluso
24/10/2022 20:20
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
54
Processo encaminhado
GCRMC
14/10/2022 16:02
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
53
Recebimento dos Autos
UR-03 (Providências cumpridas) - Responsável já notificada.
14/10/2022 13:30
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03.5-AT (Providências cumpridas) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 14/10/2022 12:15 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Providências cumpridas) - Responsável já notificada. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 14/10/2022 13:29 Arquivo: online.html
52
Autos entregues em carga ao UR-03
14/10/2022 12:15
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
51
Advogado Habilitado - GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR 66150 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
29/08/2022 11:16
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
50
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12082050)
29/08/2022 11:15
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 26/08/2022 18:50 Arquivo: TC_732598920_0_contas_2021_Desapropriação.pdf
Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 26/08/2022 18:50 Arquivo: dec11139_-_nomeação_SAJ.pdf
49
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12082050)
26/08/2022 18:50
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Observação: Juntada deferida em 29/08/2022 11:15
Movimentação sem arquivos
48
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento de 28/01/22
28/04/2022 00:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
47
Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT
14/02/2022 10:01
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
46
Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
09/02/2022 17:44
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
45
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 10786407)
09/02/2022 16:15
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 09/02/2022 15:30 Arquivo: TC_6738_989_21_9_Providências_PMV_Waldomiro_Mayr.pdf
Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 09/02/2022 15:30 Arquivo: Nomeação_Arone_de_Nardi_Maciejezack.pdf
44
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 10786407)
09/02/2022 15:30
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Observação: Juntada deferida em 09/02/2022 16:15
Movimentação sem arquivos
43
Autos entregues em carga ao UR-03
09/02/2022 14:28
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Movimentação sem arquivos
42
Remetidos os autos em carga
09/02/2022 14:28
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Movimentação sem arquivos
41
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
28/01/2022 16:17
CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY
Arquivos: AR Ass.: MARCELO NUNES PACHECO DIAS Data inclusão: 28/01/2022 16:17 Arquivo: Of. GCRMC 2059-2021 AR TC-006738.989.21.PDF.pdf
40
Remetidos os Autos para
Para Aguardar AR
03/12/2021 11:09
MARCELO NUNES PACHECO DIAS
Movimentação sem arquivos
39
Juntada de Ofício
03/12/2021 11:09
MARCELO NUNES PACHECO DIAS
Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 03/12/2021 11:09 Arquivo: GCRMC-2059-2021.pdf
38
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Oficiar
25/11/2021 16:16
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
37
Processo encaminhado
CGCRMC
24/11/2021 17:46
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
36
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
24/11/2021 17:46
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 24/11/2021 17:46 Arquivo: online.html
35
Conclusos para Despacho
24/11/2021 16:12
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
34
Processo concluso
24/11/2021 16:12
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
33
Processo encaminhado
GCRMC
16/11/2021 13:40
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
32
Recebimento dos Autos
UR-03.5-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV Fiscalização Ordenada ? Unidades Escolares ? Retorno Presencial
15/11/2021 21:18
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Relatório UR-03.5-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV Fiscalização Ordenada ? Unidades Escolares ? Retorno Presencial Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 15/11/2021 21:18 Arquivo: 01 - Relatorio - IV Fiscalizacao Ordenada 2021 - Area Municipal - Valinhos - Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldomiro Mayr.pdf
Manifestação UR-03.5-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV Fiscalização Ordenada ? Unidades Escolares ? Retorno Presencial Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 15/11/2021 21:18 Arquivo: 02 - Despacho - IV Fiscalizacao Ordenada 2021 - Area Municipal - Valinhos - Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldomiro Mayr.pdf
31
Cientificação encaminhada
(Para parte: LUCIMARA GODOY VILAS BOAS)
15/11/2021 21:18
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
30
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
15/11/2021 21:18
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
29
Juntada de Documento de Cientificação
15/11/2021 21:18
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 15/11/2021 21:18 Arquivo: online.html
28
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 9466283)
06/07/2021 15:58
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 06/07/2021 15:33 Arquivo: Justificativa_Ouvidoria_TC_00006738.989.21-9.pdf
27
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 9466283)
06/07/2021 15:33
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Observação: Juntada deferida em 06/07/2021 15:58
Movimentação sem arquivos
26
Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT
14/06/2021 10:49
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
25
Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
10/06/2021 15:14
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
24
Autos entregues em carga ao UR-03
10/06/2021 10:51
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
23
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
10/06/2021 10:51
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
22
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 9277964)
10/06/2021 10:43
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 09/06/2021 17:23 Arquivo: Anexo Imprensa_oficial_23_3_2021_fls_04_06.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE VALINHOS Data inclusão: 09/06/2021 17:23 Arquivo: Justificativa_providências_Ouvidoria.pdf
21
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 9277964)
09/06/2021 17:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Observação: Juntada deferida em 10/06/2021 10:43
Movimentação sem arquivos
20
Remetidos os Autos para
Para Aguardar confirmação de recebimento
09/04/2021 14:57
ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO
Movimentação sem arquivos
19
Juntada de Ofício
09/04/2021 14:57
ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO
Observação: Ofício enviado por e-mail.
Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 09/04/2021 14:57 Arquivo: GCRMC-439-2021.pdf
18
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Oficiar
26/03/2021 15:51
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
17
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
26/03/2021 15:51
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
16
Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE
26/03/2021 15:04
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Justificativa de Invalidação: Movimentação indevida
 
Movimentação sem arquivos
Justificativa de Invalidação: Movimentação indevida
 
15
Processo encaminhado
CGCRMC
26/03/2021 11:49
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
14
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
26/03/2021 11:49
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 26/03/2021 11:48 Arquivo: online.html
13
Conclusos para Despacho
25/03/2021 23:39
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
12
Processo concluso
25/03/2021 23:39
SIMONE GIOVANINI BARRETTO COELHO ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
11
Distribuído por Prevenção
no Setor
22/03/2021 23:06
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
10
Recebimento dos Autos
UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria
22/03/2021 19:15
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Relatório UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 19:14 Arquivo: 01 - Relatorio PM Valinhos - I Fiscalização Ordenada - Ouvidoria.pdf
Relatório UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 19:14 Arquivo: 02 - Despacho PM Valinhos - I Fiscalização Ordenada - Ouvidoria.pdf
9
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
22/03/2021 19:13
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
8
Juntada de Documento de Cientificação
22/03/2021 19:13
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 19:13 Arquivo: online.html
7
Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
16/03/2021 08:13
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-03
16/03/2021 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Remetidos os autos em carga
16/03/2021 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GCRMC
16/03/2021 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor RENATO MARTINS COSTA )
16/03/2021 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído por Dependência
GCRMC (Processo Principal = 7325.989.20-0)
16/03/2021 00:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03
16/03/2021 00:09
EVANDRO TAKASHI SAITO
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 16/03/2021 00:09 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - PM Valinhos.pdf