As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Vereadores rejeitam mudanças no Código Tributário em sessão extraordinária

Os vereadores rejeitaram por unanimidade nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que modificava algumas taxas cobradas pela municipalidade no Código Tributário. A proposta alterava 10 anexos da lei atualmente em vigor.

 

O vereador Alécio Cau (PDT) chegou a propor pedido de vista para que os vereadores tivessem mais tempo para analisar o projeto e, assim, adiar a discussão para o ano que vem. No entanto, a líder do Governo, vereadora Dalva Berto (MDB), ressaltou que a aplicabilidade da lei seria prejudicada caso ela fosse votada em 2019, o que levou o projeto à votação e rejeição.

 

Outra matéria que estava na pauta da sessão é o que organiza os serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, autorizando o Poder Executivo a fazer uma PPP (Parceria Público-Privada), na modalidade de concessão administrativa, para a realização desses serviços. O vereador Alécio Cau protocolou uma emenda, e como é necessário parecer da emenda para votação do texto, o projeto foi retirado de discussão.

 

O vereador Alécio também pediu vista ao projeto de lei encaminhado pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) que autoriza o Executivo a alienar áreas de terreno ao Valiprev para formalizar compensação financeira decorrente do cálculo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social. O pedido foi aprovado por unanimidade e o projeto, retirado da pauta.



Notícias relacionadas

  • Câmara realiza sessão extraordinária na terça-feira, às 18h

    Foi convocada para a próxima terça-feira (18), às 18h, sessão extraordinária para votação de três…

    leia mais leia mais
  • Projeto do orçamento municipal sai da pauta após apresentação de nova emenda

    O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o orçamento municipal de Valinhos para 2019…

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder Executivo que altera…

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia mudanças no Código Tributário

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara projeto de lei que altera algumas taxas…

    leia mais leia mais
  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da indústria, comércio e…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois projetos de lei do…

    leia mais leia mais
  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão extraordinária para esta…

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário Municipal está na pauta…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova dois projetos sobre Valiprev

    Os vereadores aprovaram com 11 votos favoráveis em segunda discussão durante sessão extraordinária…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara sedia a primeira Semana de Debates sobre Inclusão

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral e a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto,…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer isentar consumidores do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados de Valinhos

     #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin (PSDB) discursando durante a sessão ordinária   O…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede adesão de Valinhos ao programa Município Verde-Azul, do Governo Estadual

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna da Câmara    O vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede ao ministro da Saúde para que seja feita notificação compulsória dos casos de câncer

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), discursando durante…

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do prefeito Orestes Previtale são rejeitados em plenário

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus lugares.   Os…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe cartão para identificar pessoas com deficiência

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni acompanha a sessão sentado em sua tribuna no plenário da…

    leia mais leia mais
  • Esporte Clube Castelo pode virar associação de utilidade pública

    #PraCegoVer: Vereador Aguiar discursa da tribuna do plenário da Câmara durante sessão   O…

    leia mais leia mais
  • Projeto que possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos está na pauta da sessão

     #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera que grava imagens da sessão.   Os…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe Semana da Reciclagem em escolas

    #PraCegoVer: Vereador Conti discursa da tribuna do plenário da Câmara durante a sessão   O…

    leia mais leia mais
  • Projeto de lei cria semana de conscientização contra violência doméstica

    #PraCegoVer: Vereador Aguiar acompanha a sessão de sua tribuna no plenário da Câmara   O…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos