As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário Municipal está na pauta da sessão desta terça-feira (11). A Prefeitura afirma na mensagem do projeto que a proposta visa modernizar a legislação, que, ao longo de 12 anos, teve mais de 20 alterações no seu texto original. O projeto ainda depende de pareceres das comissões internas da Câmara para entrar em votação. Para auxiliar os vereadores, a Comissão de Justiça e Redação solicitou reuniões com técnicos da prefeitura para esclarecimentos.

 

Além das mudanças no Código Tributário, está na pauta da sessão o projeto de lei da vereadora Mônica Morandi (PDT), que obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários a notificarem a Coordenadoria de Bem Estar Animal os casos suspeitos de maus tratos. Se a lei for aprovada e sancionada, o profissional que desconfiar durante o atendimento que o animal sofreu algum tipo de violência deverá informar imediatamente a coordenadoria, por meio de ofício.

 

Outros projetos, além de requerimentos e moções que não foram discutidos na sessão passada por falta de tempo regimental também voltam à discussão nesta terça.

 

A pauta completa pode ser conferida no link Ordem do Dia.

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo) e pelo link TV Câmara.

 



Notícias relacionadas

  • Última sessão ordinária do ano tem quase 50 itens para discussão e votação dos vereadores

    Quase 50 proposituras aguardam discussão e votação dos vereadores na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Orçamento de Valinhos para 2019 está na pauta da sessão desta terça-feira (4)

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder Executivo que altera…

    leia mais leia mais
  • Pauta da última sessão ordinária do semestre tem 15 projetos de lei aguardando votação

    Os vereadores realizam nesta terça-feira (26) a última sessão ordinária do semestre, já que em…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota projeto que prevê sorteio de prêmios para contribuintes do IPTU

      A Câmara vota, na sessão de terça-feira (14/10), projeto de lei do Poder Executivo, que prevê a…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão de terça-feira (9) tem 18 projetos de lei aguardando votação

    A pauta da sessão de terça-feira (9) está com 18 projetos de lei aguardando votação e discussão…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta da sessão quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (2) projeto de lei que pretende…

    leia mais leia mais
  • Projeto na pauta obriga Poder Público a entrar em contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Giba (MDB), que obriga…

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem para a primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 5

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (5) para a primeira sessão ordinária do ano, que até…

    leia mais leia mais
  • Vereadores estendem sessão até quase meia-noite e aprovam mais de 50 proposituras

    Os vereadores estenderam a duração da última sessão ordinária do ano até quase a meia-noite desta…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara sedia lançamento da Campanha da Fraternidade 2020 em Valinhos

    A Câmara, com apoio de paróquias da igreja católica em Valinhos, recebe o lançamento da Campanha…

    leia mais leia mais
  • Câmara suspende atendimento durante o Carnaval; atividades retornam no dia 27

      O atendimento ao público na Câmara de Valinhos será suspenso nos dias 24, 25 e 26, em razão do…

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia audiências públicas na quinta e sexta-feira

      A Câmara sedia duas audiências públicas nos dias 27 (quinta-feira) e 28 (sexta-feira) para…

    leia mais leia mais
  • CPI das Contrapartidas inicia fase de oitivas

      Os vereadores que fazem parte da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga…

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe isentar do IPTU imóvel atingido por enchentes

    O vereador Mayr (PV) protocolou na sessão de terça, 18, projeto de lei isentando proprietários de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para investigar possíveis irregularidades nos radares de Valinhos

      Os vereadores instalaram, na sessão desta terça-feira (18), uma CPI (Comissão Parlamentar de…

    leia mais leia mais
  • Moradores apelam à Câmara contra mudança no trânsito na região do Parque dos Cocais

      Moradores do Condomínio Itapema, localizado na região do Parque dos Cocais, fizeram um…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia cidadãos honorários na quarta, 19

    A Câmara entrega o título de Cidadão Honorário a cinco moradores de Valinhos na quarta, 19.…

    leia mais leia mais
  • Requerimentos e moções somam mais de 20 itens na sessão de terça-feira (18)

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (18) pelo menos 20 itens, entre…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem permitir que proprietários contratem empresas para cortarem árvores nas calçadas

    Na sessão da última terça, 11, um grupo de seis vereadores protocolou projeto de lei autorizando…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos