As últimas de Valinhos

Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (16)

15/10/2018 15h06

Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (16) cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara. Após a discussão, os parlamentares decidirão se mantêm ou rejeitam os argumentos encaminhados pelo prefeito Orestes Previtale (PSB).

Um dos vetos que devem ser discutidos é com relação ao projeto de lei apresentado pelo vereador Franklin (PSDB), que regulariza a feira livre que ocorre atualmente no Jardim São Bento do Recreio. A Prefeitura alega que a proposta é inconstitucional porque a autorização para a realização de feiras é ato exclusivo do Poder Executivo. Também alega que a concessão é rígida e regulada por diversas normas, e que, ao isentar os feirantes do pagamento de tributos, a medida acaba interferindo no orçamento municipal.

Outro veto na pauta de votações é referente ao projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que pretende criar um polo de ecoturismo na Serra dos Cocais. O Executivo afirma que o projeto é inconstitucional porque versa sobre o zoneamento da cidade, o que requer ampla discussão com a comunidade. Outra justificativa usada para vetar o texto é que, ao criar regras e objetivos para implantação do polo de ecoturismo, o projeto atribui competências para secretarias municipais, o que não é permitido em projetos de lei criados no Poder Legislativo.

Também deve ser discutido o veto ao projeto de lei do vereador Edson Secafim (Progressistas), que institui benefício fiscal sobre o IPTU para imóveis que implantarem sistema de captação ou reúso de água. O projeto, segundo a Prefeitura, tem vício de iniciativa porque interfere nos tributos municipais, com a consequente redução de receitas.

Serão analisados ainda dois vetos a projetos da vereadora Mônica Morandi (PDT): o que propõe a criação de um programa para levar atendimento veterinário gratuito aos animais abandonados e àqueles pertencentes à população de baixa renda de Valinhos; e o que obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários a notificarem a Coordenadoria de Bem Estar Animal os casos suspeitos de maus tratos. Nos dois casos, o Poder Executivo alega interferência em atribuições já desenvolvidas por secretarias municipais.

Durante a sessão também haverá uso da tribuna por Ulisses do Porto Salvador, que falará sobre a importância dos conselhos municipais. A presença de Ulisses atende a requerimento aprovado em plenário.

A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo) e pelo link TV Câmara.

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Projeto que aumenta segurança nas piscinas coletivas será discutido nesta terça-feira, 3

A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 3, projeto de lei que…
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Câmara vota projeto que permite transporte de animais em ônibus

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 27, para votar o projeto de lei que…
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Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 20, para votar pelo menos…
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Presidente Lorival convida gerente da CPFL para participar da próxima sessão

O presidente da Câmara, vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS), convidou o…
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Câmara vota dois projetos de lei nesta terça-feira, 6

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (6/5) para votar dois projetos de…
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Técnicos da Prefeitura vão explicar critérios para podas de árvores na próxima sessão

Técnicos da Prefeitura devem usar a tribuna, na sessão desta…
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Plenário discute quatro requerimentos na sessão desta terça-feira, 22

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22/4) para votar quatro…
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Câmara vota projeto que cria a Semana da Cultura Hip Hop

A Câmara vota, nesta terça-feira (15/04), três projetos de lei que…
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Sessão desta terça-feira, 8, tem dois projetos de lei em discussão

O plenário vota, nesta terça-feira, 8, dois projetos que estão na pauta…
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Câmara vota seis moções nesta terça-feira, 1º de abril

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 1, para discutir seis…
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Vereadores discutem aposentadoria especial para a Guarda Municipal nesta terça-feira, 25

Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira, 25, para a sessão…
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Isenção no IPTU para pessoas com doença grave está na pauta da sessão

O projeto de lei que concede isenção no IPTU – Imposto Predial…
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Vereadores discutem necessidade de Bilhete Único em Valinhos, nesta terça-feira, 11

Após os dias de Carnaval, os vereadores retomam as sessões ordinárias…
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Vereadores discutem desconto em conta de água e funcionamento de creches nas férias nesta terça, 25

A pauta da sessão desta terça-feira, 25, tem pelo menos 19 assuntos para serem…
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Sessão desta terça-feira, 18, tem 30 itens em discussão

A terceira sessão ordinária do ano está com a pauta cheia. Pelo menos…
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Vereadores discutem seis projetos de lei nesta terça-feira, 11

Pelo menos seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta…
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Vereadores se reúnem nesta terça-feira, 10, para a última sessão ordinária do ano

Acontece nesta terça-feira (10/12) a última sessão ordinária do…
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Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

A penúltima sessão ordinária, que ocorre nesta terça-feira…
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Reformas em Unidades de Saúde e atendimento da Guarda Municipal devem ser discutidos na sessão

A Câmara discute, na sessão desta terça-feira (26/11), pelo menos…
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Projetos voltados às pessoas com deficiência estão na pauta da sessão desta terça-feira, 19

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 19, para discutir pelo menos oito…
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Cinco projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 12

A pauta da sessão desta terça-feira, 12, está composta por cinco…
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Lei de Acesso à Informação volta à pauta da sessão desta terça-feira, 5

O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da Lei de Acesso…
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Projeto que regulamenta acesso à Informação no município está na pauta da sessão

O projeto de lei complementar que regulamenta a Lei de Acesso à…
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Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

O projeto de lei que reserva imóveis de programas habitacionais para famílias…
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Com pauta cheia, Câmara discute 10 projetos de lei nesta terça-feira, 8

A pauta da sessão ordinária que ocorre nesta terça-feira, 8,…
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Câmara vota seis projetos de lei na sessão desta terça-feira, 1

Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (1/10) para discutir seis projetos…
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Câmara discute três projetos do Poder Executivo nesta terça-feira, 24

Três projetos de autoria do Poder Executivo estão na pauta de discussões…
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Câmara discute três moções de apelo nesta terça-feira, 17

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (17/09) para discutir três…
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Câmara vota dois projetos do Executivo nesta terça-feira, 10

Dois projetos de autoria do Poder Executivo estão na pauta para serem discutidos na…
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Projeto que obriga cardápio em braile nos restaurantes será discutido nesta terça-feira, 3

A Câmara de Valinhos discute, na sessão desta terça-feira (3/09),…
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Projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação será discutido nesta terça-feira, 27

Os vereadores voltam a seu reunir, na sessão desta terça-feira (27/08), para…
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Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

Os vereadores que vão compor a CPI responsável por investigar possíveis irregularidades…
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Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…
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Câmara vota projeto que obriga comércio a informar que pagamento da taxa de serviço é opcional

Os vereadores se reúnem, nesta terça-feira (11/06) às 18h30, para…
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Com pauta cheia, Câmara discute e vota 23 proposituras nesta terça, 7

A pauta de discussão e votação da sessão desta…
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Câmara recebe secretário de Transportes e Trânsito e vota seis projetos de lei nesta terça, 23

A sessão da Câmara de Valinhos, que ocorre nesta terça-feira (23/04)…
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Notícias

Moção aprovada na Câmara pede estudo para criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem em Valinhos

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...
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Projeto de lei permite que lotes recebam duas casas

#PraCegoVer: Montagem mostra os vereadores Mayr, Veiga e Mauro Penido acompanhando a sessão...
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Projeto obriga escolas de Valinhos a fazerem treinamentos de incêndio

#PraCegoVer: Vereador Giba acompanha sessão sentado em sua tribuna no plenário da...
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Projeto obriga proprietários a divulgarem informações de quem abandonar animais em imóveis desocupados

#PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi acompanha a sessão sentada em sua tribuna no...
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Secretária da Fazenda presta informações aos vereadores sobre empréstimos

#PraCegoVer: Foto mostra a secretária da Fazenda, Maria Luísa Denadai, usando a...
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Valinhos inicia comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil

#PraCegoVer: Foto montagem mostra o convite para a sessão solene com os seguintes dizeres:...
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Vereadores fazem reunião com secretário para discutir plano de saúde dos servidores públicos

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Quase 50 proposituras estão na pauta da sessão desta terça-feira (20)

#PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara,...
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Evento na Câmara discute experiências na educação de autistas e surdos

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CPI na Câmara vai investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas de contrapartidas

A Mesa Diretora da Câmara deu início na sessão desta terça-feira...
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Projeto autoriza empréstimo de até R$ 5 milhões para obras, compra de equipamentos e viaturas

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...
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Dois vetos são mantidos e dois são rejeitados durante a sessão

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...
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Projeto prevê desconto de 80% na taxa de aprovação de plantas para entidades assistenciais

#PraCegoVer: Vereador Veiga discursa na tribuna do plenário da Câmara durante a...
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Projeto de lei dá prazo de 10 dias para prefeitura e DAEV restaurarem calçadas após obras

#PraCegoVer: Vereador Giba discursa na tribuna do plenário da Câmara durante a...
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Projeto de lei cria banco de cadeiras de rodas em Valinhos

#PraCegoVer: Vereador Mayr fala ao microfone de sua tribuna durante a sessão no...
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Caminhada e corrida em prol da Santa Casa recebem inscrições

#PraCegoVer: Foto mostra o Pastor Hiran Pimentel em pé, explicando para um grupo de...
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Vetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (13)

#PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera de filmagem da TV Câmara, focando...
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Câmara entrega honraria Advogados do Ano na terça-feira (13)

#PraCegoVer: Foto mostra livros e, sobre eles, um martelo de madeira utilizado por juízes de...
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Projeto obriga fixação de cartazes para divulgar obrigatoriedade do atendimento emergencial a vítimas de violência sexual

#PraCegoVer: Vereador Giba fala ao microfone sentado em sua tribuna no plenário da...
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Totens com sacolas para recolher fezes de animais são temas de dois projetos de lei

#PraCegoVer: Foto mostra lixeira para fezes de animais de estimação em Berlim,...
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Projeto de lei obriga limpeza e roçada dos lotes urbanos de Valinhos

#PraCegoVer: Vereador Veiga fala do plenário da Câmara durante a...
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Projeto de lei regulamenta o exercício de moto-frete em Valinhos

#PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro observa a sessão sentado à mesa no...
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Conti apresenta projeto para obrigar uso de mangueiras de abastecimento transparentes nos postos de combustíveis

#PraCegoVer: Vereador Henrique Conti acompanha a sessão sentado em sua tribuna. O...
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Vereadores rejeitam dois vetos do prefeito a projetos de lei

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...
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Mayr pede licença do cargo e Fabrício Bizarri deve assumir cadeira no Legislativo

#PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar, acompanhando a...
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Primeira sessão ordinária após recesso parlamentar será na terça-feira, 6

#PraCegoVer: Foto mostra as mãos de um vereador em cima da mesa, folheando...
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Evento na Câmara promete movimentar empreendedorismo na região

A Câmara sedia na quinta-feira (dia 1º) o VIVA Inovação - encontro...
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Morre ex-vereador Ovídio Vacari

#PraCegoVer: Ovídio Vacari olha para a câmera sentado em sua cadeira de...
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Departamentos e gabinetes da Câmara funcionam normalmente em Julho

#PraCegoVer: Foto mostra fachada da Câmara em dia ensolarado. O edifício retangular...
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Câmara de Valinhos participará dos festejos do bicentenário da Independência

#PraCegoVer: Ilustração mostra quadro "Independência ou Morte", pintado pelo...
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Quatro projetos de lei são aprovados em sessão extraordinária

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...
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Presidente convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (28)

#PraCegoVer: Foto mostra a fachada do prédio da Câmara Municipal. A presidente...
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Projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões irá para segunda discussão

#PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...
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Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

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Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

#PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...
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Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

#PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara O...
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Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

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Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

#PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...
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Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

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Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

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Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

#PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...
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Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

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Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

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Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

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Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

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Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

#PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...
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André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

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César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

#PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...
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Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

#PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti na tribuna, discursando para os vereadores e...
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Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

#PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...
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15/10/2018 15h06

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