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Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

29/11/2017 15h36

 

O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara. Dos vetos, três são totais e um é parcial. Com oito votos contrários, foi mantido o veto ao projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que pretendia prorrogar para cinco anos a validade do pedido de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) concedido pela Prefeitura de Valinhos para imóveis arborizados.

 

O vereador Henrique Conti não concordou com a justificativa do Poder Executivo de que o projeto tinha vício de iniciativa. “A justificativa do veto fala em questão de IPTU, questão tributária, que vereador não pode legislar. Não estamos aumentando despesa, estamos diminuindo (...) O fiscal de meio ambiente tem que ir todo ano visitar cento e tantas pessoas para verificar se elas têm mesmo área verde. A proposta era que isso fosse feito a cada cinco anos”, afirmou.

 

Além de Conti, votaram contra o veto os vereadores Edson Secafim (PP), Aguiar (PSDB), Franklin (PSDB), Kiko Beloni (PSB). Mauro Penido (PPS), Alécio Cau (PDT) e Mônica Morandi (PDT).

 

Outro veto que teve votos contrários é com relação ao projeto de lei que instituía a Virada Esportiva em Valinhos. Votaram contra os vereadores Kiko Beloni, Mauro Penido, Edson Secafim e Franklin.

 

Os outros dois vetos da pauta foram mantidos por unanimidade: o do projeto que pretendia criar uma Virada Cultural em Valinhos e o veto parcial ao projeto que institui o programa “Adote uma Árvore”.

 



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  • Vereadores pedem proteção de nascentes para captação de água

      A moção de apelo apresentada pelo vereador Léo Godói (PT), que…

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  • Vereadores protocolam mais de 200 documentos na primeira sessão após o recesso

      Agricultura familiar foi lembrada pela Câmara com lançamento de selo…

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  • Coral natalino e homenagem a Admar Concon Filho celebram o fim do ano legislativo

      Vereadores encerram a pauta com a aprovação de cinco projetos de…

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  • Vereadores atendem reivindicação de professores e aprovam aplicação da Lei do Piso

      Mudanças no IPTU, na Contribuição de Iluminação…

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  • Vereadores defendem projeto habitacional durante sessão desta terça-feira, 26

      Projeto que muda base de cálculo do IPTU foi aprovado em 1ª…

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  • Vereadores pedem fim do preconceito e destacam importância da Consciência Negra

      Conservação de ruas e segurança também são debatidos…

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  • Vereadores cobram melhorias para usuários do transporte público na sessão desta terça-feira, 12

      Asfalto deteriorado em ruas do Jd. Boa Vista e na região do Frutal também…

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  • Contrato da merenda escolar é questionado por vereadores durante sessão

      Após denúncia, presidente Lorival apresentou dois requerimentos com pedidos de…

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  • Aumento na taxa de iluminação pública é discutido pelos vereadores durante sessão

        Na próxima terça-feira, dia 29, não haverá sessão…

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  • Sessão aprova sete projetos e faz homenagens a professores e atletas

       Novos líderes de bancada já estão…

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  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

      Verbas foram anunciadas durante a sessão desta terça-feira, 8     Os…

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  • Projeto que viabiliza habitação popular no Bairro Frutal é aprovado pelos vereadores

      Depois da publicação da lei, proposta segue para aprovação da…

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  • Câmara decide prosseguir com investigações contra vereador

      Infraestrutura urbana na região que vai receber habitação popular…

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  • Vereadores discutem moradias populares no Bairro Frutal

      Câmara também debate condições das vias do…

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  • Vereadores cobram melhorias no trânsito e discutem poda de árvores

      Um projeto de lei e oito moções foram aprovados na sessão desta…

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  • Plano de governo para os próximos 4 anos começa a tramitar na Câmara

       Durante a sessão, vereadores aprovaram projeto que obriga cardápio em…

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  • Câmara abre Comissão Processante contra vereador a pedido do Poder Executivo

      Projeto que reduz jornada de servidores que têm filhos com deficiência é…

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  • Vereadores instalam CPI do Transporte, discutem denúncias e fazem homenagem à APAE

      Discussão do projeto que reduz jornada de servidores que têm filhos com deficiência foi…

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  • Projeto que torna mais rígida a nomeação de servidores será discutido na sessão desta terça, 13

      Moções que pedem mudanças no trânsito também estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Após debate, presidente Lorival convoca reunião para discutir problemas na saúde

      Morte na linha férrea e deficiência no transporte público também foram alvos de…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

      Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara; texto prevê orçamento de R$ 375 milhões para 2014

       Na última sessão ordinária do semestre, vereadores aprovam oito…

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  • Câmara discute projeto que cria regime próprio de previdência, nesta terça, 18

    Na pauta estão cinco projetos de lei e 13 moções   A pauta da…

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  • Câmara abre a semana com eventos na terça, quarta e quinta-feira

      Público está convidado para a sessão ordinária, palestra sobre o…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Presidente Dalva Berto anuncia primeiras ações do Coworking Legislativo de Valinhos  

    #PraCegoVer: Ilustração mostra a identidade visual do Coworking Legislativo. É...

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  • Câmara recebe discussão sobre autistas e mercado de trabalho

    #PraCegoVer - Ilustração retrata laço estampado com peças de...

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  • Dia Municipal da Libras aborda direitos humanos das pessoas surdas

    #PraCegoVer - Uma intérprete de Libras se comunica usando as mãos e a...

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  • Sessão Solene comemora Semana do Escoteiro em Valinhos

    #PraCegoVer - Um menino vestido com roupas de escoteiro mostra ao outro como fazer um nó com...

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  • Cidadãos que prestam serviço à Justiça Eleitoral em dia de eleição podem ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi (PDT) sentada em seu lugar no...

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  • Projeto aprovado garante atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos comerciais e de serviços

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Kiko Beloni (PSB) na tribuna discursando para os vereadores e...

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  • Giba pede redução da carga horária de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Giba (MDB) na tribuna discursando para os vereadores e para o...

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  • André Amaral pede informações sobre conserto do asfalto em rua do Jardim Novo Horizonte

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral (PSDB) na tribuna discursando para os...

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  • Moção apresentada na Câmara pede ao prefeito envio de projeto de anistia fiscal

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Prefeitura Municipal de Valinhos.   Os vereadores Mauro...

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  • Projeto assinado por todos os vereadores propõe instituir cartão de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

    #PraCegoVer - Ilustração retrata laço estampado com peças de...

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  • Projeto obriga instalação de lixeiras para materiais recicláveis em estabelecimentos comerciais

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Edson Secafim (Progressistas) na tribuna discursando para os...

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  • Projeto do vereador Alécio Cau autoriza desdobro de lotes no Jardim Novo Millenium

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau (PDT) na tribuna discursando para os...

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  • Scupenaro pede informações sobre obra de creche no Jardim São Luiz

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro (MDB) na tribuna discursando para os...

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  • Mayr quer informações sobre implantação de rede de esgoto no Joapiranga

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr (PV) sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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  • Aguiar solicita melhorias na EMEB Vice-prefeito Antônio Mamoni

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar (PSDB) na tribuna discursando para os vereadores e para...

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  • Indicações do vereador Veiga pedem tapa-buraco e corte de mato no Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Veiga (DEM) sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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  • César Rocha pede reforma da quadra de tênis do CLT

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha (Rede) na tribuna discursando para os...

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  • Projeto prevê divulgação de informações sobre nascentes d’água de Valinhos na internet

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti (PV) na tribuna discursando para os vereadores e...

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  • Projeto aprovado prevê intérpretes de Libras na rede pública para acompanhar gestantes com deficiência auditiva

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores posicionados em seus...

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  • Vereadores aprovam projeto que prevê digitalização de processos administrativos nos órgãos públicos

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara, focando...

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  • Projeto na pauta da sessão incentiva reformas de calçadas com desconto no IPTU

    #PraCegoVer: Foto mostra a mão de um vereador folheando um documento   Os vereadores...

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  • Dalva Berto faz balanço dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara Municipal

    #PraCegoVer: Foto da presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, na tribuna, discursando...

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  • Projeto permite parada de ônibus fora do ponto em qualquer horário para idosos e pessoas com deficiência

     #PraCegoVer: Foto do vereador Mayr na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Alécio Cau pede informações sobre lei que incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas

      #PraCegoVer: Foto do vereador Alécio Cau na tribuna da Câmara, discursando...

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  • Kiko Beloni sugere dia para celebração de casamento comunitário em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Kiko Beloni na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Mônica Morandi apresenta projeto para implantar atividades artísticas de pintura em muros e paredes de escolas

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar, prestando...

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  • Projeto propõe mudança na lei que permite compensar débitos tributários com uso da licença-prêmio de servidores

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra o vereador Henrique Conti à esquerda e o vereador Veiga...

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  • César Rocha apresenta moção de repúdio contra decisão do STF que declara constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

     #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para...

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  • Mauro Penido quer informações sobre ecoponto que será instalado no bairro Ortizes

     #PraCegoVer: Foto do vereador Mauro Penido na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Giba pede que operação cata-bagulho seja feita de forma constante por meio de solicitação no 156

     #PraCegoVer: Foto do vereador Giba na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Secafim pede informações sobre contrato com empresa que fornece cuidadores para alunos com necessidades especiais

    #PraCegoVer: Foto do vereador HEdson Secafim na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Vereadores pedem melhorias na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga

    #PraCegoVer: Foto mostra ochão do pátio da escola, onde está um cavalete que...

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  • Scupenaro pede melhorias no tráfego de veículos da Rua das Azaleias, no Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Foto do vereador Israel Scupenaro na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Salame pede melhorias em área verde da Vila Boa Esperança

    #PraCegoVer: Foto do vereador Roberson Costalonga "Salame" sentado em seu lugar, prestando...

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  • Franklin solicita limpeza e corte de mato no Parque das Colinas

    #PraCegoVer: Foto do vereador Franklin na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Toloi pede recapeamento de rua e poda de árvore no Jardim do Lago

    #PraCegoVer: Foto do vereador Rodrigo Toloi sentado em seu lugar, prestando atenção...

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  • Dalva Berto solicita operação tapa-buraco em rua do Jardim Maracanã

    #PraCegoVer: Foto da vereadora Dalva Berto na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Vereadores aprovam projeto para criação de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o público que acompanha a sessão.   Os vereadores...

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  • Projeto que obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera filmadora da TV Câmara, que...

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  • Projeto aprovado faz adequações em secretarias para funcionamento do Via Rápida Empresa  

     #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara e parte do...

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  • Orquestra Cultura Caipira é recebida na Câmara

    #PraCegoVer: Presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), conversa com munícipe,...

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  • 1º Coworking Legislativo da RMC começa a funcionar na Câmara de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto oficial mostra autoridades e munícipes presentes no...

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  • Pauta da sessão de terça-feira (9) tem 18 projetos de lei aguardando votação

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores ao centro e parte do...

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  • Secretário de Assuntos Internos presta contas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto mostra o secretário de Assuntos Internos, Wilton Borges, na tribuna da...

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  • Secretário de Obras responde a questionamentos em reunião de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto mostra o secretário de Obras e Serviços Públicos, Gerson...

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  • Projeto do vereador Franklin quer extinguir taxa cobrada para protocolo de requerimentos na Prefeitura

     #PraCegoVer: Foto do vereador Franklin na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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  • Conti propõe mecanismos para fomentar criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

     #PraCegoVer: Foto do vereador Henrique Conti na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Projeto estipula prazo para que secretarias municipais respondam a solicitações de  membros do Conselho Tutelar e de agentes públicos

    #PraCegoVer: Foto do vereador Alécio Cau na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

    #PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para os...

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  • Projeto permite que SAMU leve pacientes para hospitais privados

    #PraCegoVer: Foto do vereador Giba na tribuna da Câmara, discursando para os demais...

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