As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

Outros dois vetos da pauta foram mantidos pelo plenário 

17/10/2018 12h28

Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos presentes nas votações, dois vetos do prefeito Orestes Previtale (PSB) a projetos de lei ligados à causa animal. As duas propostas foram apresentadas pela vereadora Mônica Morandi (PDT). Uma propõe a criação de um programa para levar atendimento veterinário gratuito aos animais abandonados e àqueles pertencentes à população de baixa renda de Valinhos; e outra obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários a notificarem a Coordenadoria de Bem Estar Animal os casos suspeitos de maus tratos. Nos dois casos, o Poder Executivo alegava interferência em atribuições já desenvolvidas por secretarias municipais. 

 

Com relação ao atendimento veterinário gratuito, Mônica Morandi afirmou que o projeto foi vetado porque geraria custos ao município, mas, segundo ela, o trabalho poderia ser feito por meio de parcerias. “A Coordenadoria do Bem-Estar Animal pode ir atrás de parcerias, convênios com universidades, empresas, e chamar voluntários (...) O Jurídico da Casa deu parecer favorável, e o projeto foi aprovado por unanimidade (...) Esse projeto vai melhorar para o prefeito também. É uma necessidade. A gente vê a dificuldade de os animais em lugares afastados terem acesso a veterinário”, defendeu. 

 

Em discurso, o vereador Giba (MDB) disse que o projeto não era inconstitucional, mas que poderia não ser passível de execução ainda neste ano. “Pelo parecer do Jurídico, o projeto não tem vício de iniciativa, mas ficará, talvez, inexequível, por causa da falta de orçamento. Nesse caso, não se executa. Vamos aprovar, mas, de repente, não entrará em vigor logo em seguida (...) Os vereadores podem fazer alguns projetos, a questão é quando ele vai entrar em vigor”, finalizou. Na mesma linha, o vereador André Amaral (PSDB)  destacou que o fato de aprovar neste ano não significa que a lei precisaria ser colocada em prática neste exercício, e que, com a sua promulgação, a Prefeitura pode se preparar financeiramente para colocar em prática no ano que vem.

 

Com relação ao projeto que obriga petshops, clínicas e hospitais veterinários a notificarem a Coordenadoria de Bem Estar Animal os casos suspeitos de maus tratos, a vereadora Mônica Morandi disse que a lei vai amparar os veterinários. “Se for aprovado, o veterinário vai estar amparado pela lei. Ele é obrigado a fazer a [notificação], senão ele é multado (...) Fiquei surpresa com esse veto porque ele vem na contramão do que a gente está lutando (...) Muitas clínicas ficam quietas por medo”, afirmou. 

 

Sobre esse projeto, o vereador Aguiar (PSDB) discursou dizendo que enquanto não houver conscientização da população, vai continuar havendo maus tratos, e o presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), citou a importância da posse responsável. “Se cada pessoa que tem um animal assumisse ficar com ele até que termine a vida do animal, isso não aconteceria (...) Às vezes a pessoa vai se mudar de residência, e se vai morar em um apartamento, a última coisa que pensa é no animal. Vai embora e deixa o animal abandonado. Pior ainda é a crueldade”, completou.  

 

Com a derrubada dos dois vetos, os projetos seguem para sanção do prefeito Orestes Previtale. Se isso não ocorrer em dois dias, caberá ao presidente do Legislativo, Israel Scupenaro, promulgar as leis.

 

Vetos mantidos 

 

Outros dois vetos que estavam na pauta foram mantidos pelos vereadores: o veto ao projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV), que pretendia criar um polo de ecoturismo na Serra dos Cocais; e o veto ao projeto de lei do vereador Edson Secafim (Progressistas), que sugeria a instituição de benefício fiscal sobre o IPTU para imóveis que implantarem sistema de captação ou reúso de água. O primeiro veto teve sete votos contrários, e o segundo quatro votos.

 

Já o veto ao projeto de lei do vereador Franklin (PSDB), que regulariza a feira livre que ocorre atualmente no Jardim São Bento do Recreio, foi retirado da pauta após a apresentação de pedido de vista feito pelo próprio vereador.



Notícias relacionadas

  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),…

    leia mais leia mais
  • Veto ao uso de contêineres para residência e comércio deve ser discutido nesta terça-feira, 4

    Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira (4) o veto total do Poder…

    leia mais leia mais
  • Plenário derruba veto a projeto que autoriza proprietários de imóveis providenciarem poda e corte de árvores

    Os vereadores derrubaram com 14 votos, na sessão desta terça-feira (28), o veto do…

    leia mais leia mais
  • Projeto que abre espaço para voluntários na Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7) projeto de…

    leia mais leia mais
  • Lei propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    Foi publicada na Imprensa Oficial do Município do último dia 20 a lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga clínicas veterinárias e petshops a notificarem suspeitas de maus tratos contra animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),…

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Prefeitura deverá divulgar lista de espera para castração de animais em Valinhos

      Foi sancionada em Valinhos a lei da vereadora Mônica Morandi (PDT), que prevê a…

    leia mais leia mais
  • Lei prevê “parque” para cães em áreas públicas de Valinhos

      O prefeito Orestes Previtale (MDB) sancionou no último dia 4 a lei dos vereadores…

    leia mais leia mais
  • Projeto da vereadora Mônica Morandi sugere levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora…

    leia mais leia mais
  • Projeto da vereadora Mônica Morandi protege animais comunitários de Valinhos

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

      O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do…

    leia mais leia mais
  • Vereadores mantêm veto do prefeito Orestes Previtale a cinco projetos de lei

      Os vereadores decidiram manter, na sessão desta terça-feira (31), cinco vetos…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita aperfeiçoamento no registro de denúncias de maus tratos contra animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou moção ao prefeito Orestes…

    leia mais leia mais
  • Novo texto do Código de Posturas elenca situações que caracterizam maus tratos a animais

      Uma alteração no Código de Posturas de Valinhos foi publicada na…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi pede detalhamento de casos de maus tratos a animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projetos voltados à causa animal são reapresentados pelo vereador César Rocha

      O vereador César Rocha (Rede) fez adequações e reapresentou três…

    leia mais leia mais
  • Uso e sacrifício de animais em rituais religiosos passam a ser proibidos por lei em Valinhos

      O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (DEM), promulgou e publicou na Imprensa…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para proibir sacrifício de animais em rituais religiosos

      Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero solicita instalação de Delegacia de Proteção aos animais em Valinhos

      O vereador Paulo Montero (SD) é autor da moção que solicita a…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista solicita criação da Coordenação de Proteção Animal

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê certificado para atestar procedência e saúde de animais colocados à venda

      O vereador César Rocha (PV) apresentou, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe assinatura de veterinários indicados por protetores em laudos de eutanásia animal

      O vereador César Rocha (PV) apresentou, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Dinho solicita informações sobre atendimento veterinário no município

      Vereador também pede cobertura de quadras no Jd. Bom Retiro e no Jd.…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe atendimento veterinário gratuito para cães e gatos

        O vereador César Rocha (PV) elaborou mais um projeto para atender a causa…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi apresenta projeto para incentivar posse responsável de animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (30),…

    leia mais leia mais
  • Leis voltadas à causa animal são publicadas na Imprensa Oficial do Município

    Foram publicadas na Imprensa Oficial do Município, na edição desta…

    leia mais leia mais
  • Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (16)

    Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (16) cinco vetos do Poder…

    leia mais leia mais
  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador César Rocha estimula soltura de animais silvestres

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4),…

    leia mais leia mais
  • Uso de contêineres para residência e comércio é aprovado pelos vereadores

    O uso de contêineres para residências e comércios em Valinhos foi aprovado pelos…

    leia mais leia mais
  • Lei garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que garante punição para…

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe zoológicos e parques que mantêm aprisionados animais exóticos e silvestres em Valinhos

    A lei que proíbe a instalação de zoológicos, parques e similares, que…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (22),…

    leia mais leia mais
  • Dos vetos que estavam na pauta, um é mantido e outro retirado da pauta com pedido de vistas

    Dos dois vetos que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (8), um foi mantido…

    leia mais leia mais
  • Lei institui Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais

      Foi sancionada no último dia 19 a lei de autoria do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe realização de Semana Municipal de Soltura de Animais Silvestres

      O vereador César Rocha (Rede) é autor do projeto de lei que propõe a…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê “parque” para cães em áreas públicas de Valinhos

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto que estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe que lista de espera para castração de animais seja divulgada pela Prefeitura

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a…

    leia mais leia mais
  • Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais é aprovada na Câmara

      O projeto de lei do vereador César Rocha (Rede), que cria a Semana Municipal de…

    leia mais leia mais
  • Lei em Valinhos institui programa para valorizar protetores e cuidadores de animais

      Já está em vigor em Valinhos a lei que institui o Programa de…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe criação de Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que propõe a…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe lei que permite presença de animais domésticos em condomínios

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que garante o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para valorizar protetores e cuidadores de animais

      Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (6) o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto parcial à lei que trata da compensação ambiental antecipada em Valinhos

      Os vereadores derrubaram, na sessão desta terça-feira (6), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante punição para quem promove brigas de animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (31) o projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão desta terça-feira (24) tem 29 itens aguardando discussão do plenário

      A pauta da sessão desta terça-feira (24) está com 29 itens aguardando…

    leia mais leia mais
  • Protetores de animais serão homenageados em sessão solene na quarta-feira, 25

      Como parte das comemorações da Semana do Protetor e Voluntário Ligado…

    leia mais leia mais
  • Giba apresenta projeto para criar o Dia Municipal da Adoção Animal

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto…

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos a projetos de leis são mantidos pelo plenário

      Quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara foram mantidos…

    leia mais leia mais
  • Quatros vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 26

      Quatro vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara devem ser…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir zoológicos, aquários e demais espaços para exposição de animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi faz projeto para valorizar protetores e cuidadores de animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou projeto de lei que institui o Programa de…

    leia mais leia mais
  • Vetos que estavam na pauta da sessão são mantidos pelo plenário

      Os três vetos a projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vetos do Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão

        Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (13)…

    leia mais leia mais
  • Projeto cria restrições para funcionamento de zoológicos em Valinhos

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (23) projeto de lei dos…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe criação de espaços para livre circulação de cães

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) propôs em um projeto de lei que sejam criados…

    leia mais leia mais
  • Lei estabelece prazo para atualização de dados de animais para adoção

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (28) a lei de…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado altera Código de Posturas e prevê punição para maus tratos de animais

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (25) projeto de lei da vereadora…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi quer mês para conscientização sobre castração e combate ao câncer em animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto elenca situações que caracterizam maus tratos a animais e define multa aos infratores

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora…

    leia mais leia mais
  • Veto ao projeto que previa cinema gratuito a idosos é mantido pelo plenário

      Ainda na sessão, foram aprovados dois projetos de lei     O plenário…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe semana de conscientização sobre bem-estar animal

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi questiona por que a Coordenadoria do Bem-Estar Animal não está funcionando

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Vetos a projetos de lei são retirados da pauta após pedidos de vista

      Contas da Prefeitura de 2013 também saem da pauta e seis projetos de lei são…

    leia mais leia mais
  • Veto do Executivo a projeto que previa cinema gratuito para idosos está na pauta da sessão desta terça-feira, 14

      Os vereadores decidem, na sessão desta terça-feira (14), se aceitam ou…

    leia mais leia mais
  • Projeto estabelece prazo para atualização de dados de animais para adoção no site da Prefeitura

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Plenário mantém vetos do prefeito Orestes Previtale a dois projetos de lei

      Foram mantidos, na sessão desta terça-feira (21), dois vetos do prefeito…

    leia mais leia mais
  • Vetos do Executivo a três projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira, 21

      Os vereadores devem discutir, na sessão desta terça-feira (21), três…

    leia mais leia mais
  • César Rocha quer proibir soltura de fogos de artifício com barulho em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • César Rocha faz apelo pedindo veto ao projeto que considera a vaquejada “patrimônio cultural”

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • César Rocha cobra implantação e início das atividades da Coordenadoria de Proteção Animal

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou moção cobrando a…

    leia mais leia mais
  • Projeto que previa senha sonora e em braile nos locais de atendimento ao público é vetado

      Os vereadores mantiveram, na sessão desta terça-feira (18), o veto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veto do Executivo ao projeto que previa senha sonora em locais de atendimento ao público está na pauta da sessão

      Os vereadores devem analisar na sessão desta terça-feira (18) o veto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veto a projeto que compensa corte de árvores exóticas com novos plantios está na pauta da sessão desta terça-feira (28)

      Os vereadores devem discutir, na sessão desta terça-feira (28), o veto do…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial a projeto de regularização de imóveis e vereador faz nova proposta para tentar aprovação

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10), o veto parcial do…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni faz apelo a deputados para aprovação de projeto que beneficia municípios protetores de animais

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou moção de apelo à Assembleia…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial à alteração na lei de regularização de imóveis será discutido na sessão desta terça-feira, 10

      Os vereadores discutirão, na sessão desta terça-feira (10), o veto…

    leia mais leia mais
  • Valinhos terá coordenadoria para cuidar do bem-estar animal

      Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei do Poder…

    leia mais leia mais
  • Vereadores protocolam novo projeto para proibir fogos de artifício com som em Valinhos

      Os vereadores César Rocha (Rede) e Henrique Conti (PV) apresentaram, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Após vetar projeto da Câmara, prefeito se compromete a atender reivindicação de moradores de bolsões de segurança

      Moradores de bolsões de segurança ocuparam novamente o plenário da…

    leia mais leia mais
  • Projeto que queria proibir corte de araucárias em Valinhos é vetado

      Equipe técnica do Poder Executivo alegou que já existem dispositivos para…

    leia mais leia mais
  • Venda de animais vai exigir preenchimento de termo de posse responsável

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) publicou, na edição da Imprensa Oficial…

    leia mais leia mais
  • Veto a projeto que mudaria cobrança do IPTU para imóveis mistos está na pauta da sessão de terça-feira, 1º

      Os vereadores discutirão, na sessão de terça-feira (1/12), o veto do…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam normas para comércio de animais e proibição de corte de araucárias

      Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (10/11), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Câmara mantém veto parcial à lei que obriga escolas a divulgar notas do IDEB

      A Câmara manteve, na sessão desta terça-feira (10/11), por 9 votos a 7,…

    leia mais leia mais
  • Projeto em Valinhos proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos

      O vereador César Rocha (PV) é autor do projeto de lei que proíbe a…

    leia mais leia mais
  • Câmara discutirá veto parcial à lei que obriga divulgação do desempenho das escolas em local visível

      Está na pauta da sessão de terça-feira (3/11) veto parcial do Poder…

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece normas para comércio de animais está na pauta da sessão de terça-feira, 13

      O projeto de lei do vereador César Rocha (PV) que estabelece normas para o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto a projeto que aumenta espaço para cadeirantes em calçadas verdes

      Por unanimidade, os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (6/10),…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações sobre ocorrências envolvendo animais silvestres em Valinhos

      O vereador César Rocha (PV) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Lei do Pancadão é vetada e vereador apresenta nova proposta para inibir som alto

      Os vereadores decidiram, na sessão desta terça-feira (8/9), aceitar a…

    leia mais leia mais
  • Plenário discutirá na terça-feira, 8, veto do prefeito à “Lei do Pancadão”

      O plenário da Câmara discutirá, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem criação de espaços para animais de estimação em parques e praças

      Os vereadores César Rocha (PV), Edson Batista (PSDB) e Kiko Beloni (PSDB)…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações para fiscalizar Centro de Controle de Zoonoses

      O vereador César Rocha (PV) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apreciam projeto que altera lei do Valiprev na sessão de terça-feira, dia 1º

      Está na pauta da sessão de terça-feira (01/9) projeto do Poder…

    leia mais leia mais
  • Veto parcial a projeto que proíbe queimadas é mantido pelo plenário

      Um dos dispositivos vetados dizia que multa só seria aplicada em caso de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores analisam veto parcial a projeto que proíbe queimadas em Valinhos, na terça-feira, 9

      Está na pauta da sessão de terça-feira (9/06), para análise dos…

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam veto a projeto sobre exploração sexual de crianças

      Um dia após o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à…

    leia mais leia mais
  • César Rocha solicita feira mensal para adoção de animais do Centro de Controle de Zoonoses

      O vereador César Rocha (PV) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga preenchimento de termo de posse responsável na compra de animais

      Começou a tramitar, na sessão de terça-feira (28/4), projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Plenário mantém vetos do prefeito Clayton Machado a dois projetos de lei

      Projeto que proíbe som alto é retirado da pauta     O…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apreciam dois vetos e um projeto de lei na sessão de terça-feira, 3

      Também há moções e requerimentos na pauta de…

    leia mais leia mais
  • Prefeitura cumpre lei do vereador César Rocha e publicará na internet fotos de animais para doação

      Quem está interessado em adotar um animal de estimação poderá…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota proibição de testes e pesquisas que causam maus tratos em animais

      Projeto teve parecer contrário da Comissão de Justiça e…

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe uso de coleiras que dão choque elétrico em cães

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta segunda-feira, 29, lei de iniciativa dos vereadores…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere cartilha para conscientizar sobre guarda responsável de animais

      O vereador César Rocha (PV) apresentou moção, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que proíbe uso de coleiras elétricas em cães

      Projeto que institui o “Maio Amarelo” e outorga de títulos de…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê certificado para atestar procedência e saúde de animais colocados à venda

      O vereador César Rocha (PV) apresentou, na sessão de terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Câmara presta homenagens a protetores dos animais na quarta-feira, 29

      A Câmara realiza sessão solene, no próximo dia 29, quarta-feira,…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero defende subsídio no transporte para alunos de pós-graduação

      Vereador também sugere criação de serviço para atendimento…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apresentam projeto que proíbe coleiras de choque em cães

      Os vereadores César Rocha (PV), Henrique Conti (PV) e Israel Scupenaro (PMDB)…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga notificação de violência contra idosos é aprovado

      Dos seis projetos de lei que entraram na pauta, apenas um foi retirado de…

    leia mais leia mais
  • César Rocha solicita visita diária de médicos veterinários ao CLT

      Vereador também pede asfalto em rua do Parque Valinhos     O vereador…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apresentam projeto que proíbe introdução de tubos para alimentação forçada de aves

      Texto é assinado por seis vereadores; ainda não há data definida para…

    leia mais leia mais
  • César Rocha questiona destino dado às carcaças e dejetos de animais abatidos em empresa

      Vereador também pede limpeza de terreno no Jardim Centenário     O…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador dr. Orestes obriga recolhimento de fezes de animais nas ruas

      O vereador dr. Orestes Previtale (Solidariedade) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Agora é oficial: prefeito sanciona lei que proíbe uso de animais em rodeios

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei que proíbe o uso de animais em…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova proibição de uso de animais em rodeios

      Ainda na sessão, projeto que permite transporte de animais em ônibus foi…

    leia mais leia mais
  • Proibição de animais em rodeios é aprovada em 1ª discussão

      Projeto de lei teve 13 votos favoráveis; texto volta ao plenário na…

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe uso de animais em rodeios está na pauta desta terça-feira, 20

      Vereadores também votam matéria que permite transporte de animais em…

    leia mais leia mais
  • César Rocha quer informações sobre cuidados aos animais do CLT

      Vereador também solicita castração de gatos no Jardim do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede informações sobre verbas destinadas à castração de animais

      Vereador também solicita reparos em rua do bairro São…

    leia mais leia mais
  • Plenário comemora composição do Conselho em Defesa dos Animais

    Grupo de trabalho e discussão voltado à causa animal é antiga luta da…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe criação de canal para receber denúncias em fotos e vídeos

      Projeto do vereador também permite transporte de animais em…

    leia mais leia mais
  • Utilização de animais em espetáculos é debatida pelo plenário

      A presença de animais em espetáculos como circos e rodeios levou grupos que…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador César Rocha estabelece locais para recolhimento de lixo eletrônico

       Vereador também pede informações sobre possíveis…

    leia mais leia mais
  • Semana do Protetor e Voluntário ligado à causa animal é aprovada na Câmara

      Texto do vereador César Rocha segue para sanção do prefeito Clayton…

    leia mais leia mais
  • César Rocha faz projeto que proíbe testes em animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (PV) apresentou projeto de lei, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe semana do protetor e voluntário ligado à causa animal

      O vereador César Rocha (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • César Rocha faz apelo por convênio entre Prefeitura e clínicas veterinárias

    Vereador também apresenta requerimento pedindo informações sobre cooperativas…

    leia mais leia mais
  • César Rocha elabora projeto de lei que proíbe rodeios em Valinhos

      Vereador também solicita manutenção em ponto de ônibus no Jd.…

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto que proíbe utilização de animais em rodeios

    Vereador também pede fiscalização na Fazenda Santa Rita, onde há…

    leia mais leia mais
  • César Rocha solicita limpeza de rua e remoção de árvore

    Vereador também pede veículo adaptado para atendimento a animais abandonados   O…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que cria feira online de adoção de animais; autoria é de César Rocha

      Projeto que divulga Lei de Proteção Animal também é…

    leia mais leia mais
  • Popó apresenta Voto de Congratulações ao Fotoclube Valinhos; Veiga parabeniza o grupo

    Conselho de Proteção Animal também é tema de indicação do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha representa Câmara em Fórum de Defesa dos Animais

    O vereador César Rocha (PV) representou a Câmara de Valinhos no 1º Fórum…

    leia mais leia mais
  • César Rocha quer planilha dos animais resgatados em Valinhos

    Vereador também pede pintura de lombadas na Joaquim Alves Corrêa   O vereador…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe feira de adoção de animais via internet

    Vereador também quer que estabelecimentos públicos e privados divulguem lei  de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos

    Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), e Henrique…

    leia mais leia mais
  • Vereador quer saber como é feito serviço de apreensão de animais de grande porte

    A apreensão de animais de grande porte voltou a ser questionada pela Câmara. O tema…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

    leia mais leia mais
  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

    leia mais leia mais
  • Inscrições para audiência pública da LOA 2019 se encerram dia 12

    As inscrições para apresentação de sugestões e/ou...

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere criação de Banco de Áreas Verdes para regeneração ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram,...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe semana de orientação vocacional e profissional voltada aos alunos da rede pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadoras apresentam novo projeto para proibir canudos plásticos em bares e restaurantes

    As vereadoras Mônica Morandi (PDT) e Dalva Berto (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam relatório final da CPI da Recoopera

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), o projeto...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia bombeiros, guardas civis municipais e policiais

    A Câmara realiza sessão solene, na segunda-feira, dia 12, às 19...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • Edinho Garcia toma posse como vereador

    O comerciante Edinho Garcia (DEM) tomou posse na manhã desta quinta-feira (1º) como...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de outubro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em outubro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia mudanças no Código Tributário

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara projeto de lei que altera...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe incentivar produção e comercialização de cervejas artesanais em Valinhos

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi apresenta projeto para incentivar posse responsável de animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (30),...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe entrega de remédios da rede pública na casa de pacientes

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere programa para incentivar consumo consciente de água

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereador Veiga pede licença por 1 mês

    O vereador Veiga (DEM) solicitou na sessão desta terça-feira (30) licença dos...

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia à Câmara projeto para regularização de imóveis em Valinhos

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam adequações na lei da Ficha Limpa Municipal

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Feira Livre no Jardim São Bento do Recreio poderá ser regularizada

    O veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ao projeto de lei que regulariza a feira livre que...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia voluntários na quinta, 08/11

    A Câmara homenageia na quinta-feira, 8, às 19h  cinco cidadãos com o...

    leia mais leia mais
  • Reunião na Câmara discute problemas encontrados em postos de saúde do município

    A Comissão de Higiene e Saúde da Câmara se reuniu nesta segunda-feira (29) com...

    leia mais leia mais
  • Lei que instituiu programa para parcelamento de débitos pode ser ampliada

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (30) o projeto de autoria do...

    leia mais leia mais
  • Leis voltadas à causa animal são publicadas na Imprensa Oficial do Município

    Foram publicadas na Imprensa Oficial do Município, na edição desta...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede nova prorrogação de prazo para regularização de construções

    O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto acrescenta o tema reciclagem para ser discutido na Semana do Meio Ambiente  

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (23),...

    leia mais leia mais
  • Relatório da CPI do Valiprev será encaminhado ao Ministério Público

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar...

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (23)

    O plenário da Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (23), quatro...

    leia mais leia mais
  • Semana do Comerciante na Câmara terá palestra sobre como vender em tempos de crise

    A Câmara, em parceria com a Aciv (Associação Comercial e Industrial de...

    leia mais leia mais
  • Relatório final da CPI do Valiprev está na pauta da sessão desta terça-feira (23) 

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (23) o projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que autoriza entidades assistenciais de...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia Profissionais da Educação em sessão solene

    A Câmara realizará sessão solene na segunda-feira (22), às 19h, para...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), projeto...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Veiga propõem parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe disponibilizar espaço na internet para cidadãos contribuírem com sugestões de proposituras

    O vereador Henrique Conti (PV) é autor do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado institui título “Empresa Amiga do Esporte”

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (16) o projeto de decreto...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional