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Vereadores votam três projetos de lei e mantêm veto à proposta que tratava de repasse a entidades

09/11/2016 12h07

 

Os vereadores votaram, na sessão desta terça-feira (8), três projetos de lei, e mantiveram o veto do prefeito Clayton Machado (PSDB) à proposta que queria proibir o repasse de recursos públicos para entidades sociais ou organizações privadas que tivessem em seu quadro social diretores ou sócios-proprietários com vínculos familiares com vereadores, funcionários comissionados e demais agentes políticos. O texto, de autoria do vereador Veiga (DEM), foi considerado contrário ao interesse público porque não especificava qual grau de parentesco seria alvo da proibição.

 

O projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) que declara como associação de Utilidade Pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) foi aprovado. Na prática, o título permite à associação se inscrever em editais e receber recursos públicos.

 

O projeto do vereador Léo Godói (PDT) que previa a presença apenas de servidores concursados no Conselho de Administração do Valiprev foi rejeitado com 15 votos contrários. A ideia era estabelecer um novo requisito para a indicação de membros por parte do Poder Executivo, de forma que eles também fossem escolhidos entre servidores efetivos ativos ou inativos. Embora hoje todos os membros indicados pelo prefeito Clayton Machado (PSDB) sejam servidores de carreira, essa obrigatoriedade não consta na lei que criou o regime de previdência.

 

Além dos projetos, os vereadores aprovaram moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que seja construída calçada na Rodovia Visconde de Porto Seguro. O documento é assinado pelos vereadores Léo Godói (PDT), dr. Pedro Damiano (PV), Henrique Conti (PV), Tunico (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB) e Giba (PMDB). Na moção, eles também pedem a conclusão da ciclovia, que hoje existe em apenas um trecho da via.

 

 



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      Agricultura familiar foi lembrada pela Câmara com lançamento de selo…

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  • Coral natalino e homenagem a Admar Concon Filho celebram o fim do ano legislativo

      Vereadores encerram a pauta com a aprovação de cinco projetos de…

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  • Vereadores atendem reivindicação de professores e aprovam aplicação da Lei do Piso

      Mudanças no IPTU, na Contribuição de Iluminação…

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  • Vereadores defendem projeto habitacional durante sessão desta terça-feira, 26

      Projeto que muda base de cálculo do IPTU foi aprovado em 1ª…

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  • Vereadores pedem fim do preconceito e destacam importância da Consciência Negra

      Conservação de ruas e segurança também são debatidos…

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  • Vereadores cobram melhorias para usuários do transporte público na sessão desta terça-feira, 12

      Asfalto deteriorado em ruas do Jd. Boa Vista e na região do Frutal também…

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  • Contrato da merenda escolar é questionado por vereadores durante sessão

      Após denúncia, presidente Lorival apresentou dois requerimentos com pedidos de…

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  • Aumento na taxa de iluminação pública é discutido pelos vereadores durante sessão

        Na próxima terça-feira, dia 29, não haverá sessão…

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  • Sessão aprova sete projetos e faz homenagens a professores e atletas

       Novos líderes de bancada já estão…

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  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

      Verbas foram anunciadas durante a sessão desta terça-feira, 8     Os…

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  • Projeto que viabiliza habitação popular no Bairro Frutal é aprovado pelos vereadores

      Depois da publicação da lei, proposta segue para aprovação da…

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  • Câmara decide prosseguir com investigações contra vereador

      Infraestrutura urbana na região que vai receber habitação popular…

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  • Vereadores discutem moradias populares no Bairro Frutal

      Câmara também debate condições das vias do…

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  • Vereadores cobram melhorias no trânsito e discutem poda de árvores

      Um projeto de lei e oito moções foram aprovados na sessão desta…

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  • Câmara sedia palestra para tirar dúvidas sobre o Valiprev

      Regime próprio de previdência está em vigor desde agosto   A…

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  • Plano de governo para os próximos 4 anos começa a tramitar na Câmara

       Durante a sessão, vereadores aprovaram projeto que obriga cardápio em…

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  • Câmara abre Comissão Processante contra vereador a pedido do Poder Executivo

      Projeto que reduz jornada de servidores que têm filhos com deficiência é…

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  • Vereadores instalam CPI do Transporte, discutem denúncias e fazem homenagem à APAE

      Discussão do projeto que reduz jornada de servidores que têm filhos com deficiência foi…

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  • Projeto que torna mais rígida a nomeação de servidores será discutido na sessão desta terça, 13

      Moções que pedem mudanças no trânsito também estão na Ordem do Dia     Os…

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  • Após debate, presidente Lorival convoca reunião para discutir problemas na saúde

      Morte na linha férrea e deficiência no transporte público também foram alvos de…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

    Após recesso parlamentar, vereadores discutem 11 projetos de lei   Os vereadores da Câmara…

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  • Valiprev aprovado na Câmara passa a valer em agosto

      Instituto de Previdência vai administrar benefícios dos servidores efetivos da…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara; texto prevê orçamento de R$ 375 milhões para 2014

       Na última sessão ordinária do semestre, vereadores aprovam oito…

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  • Câmara aprova regime próprio de previdência social dos servidores

    A exemplo do que acontece em todo o país, manifestantes protestaram contra o aumento da…

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  • Entidade assistencial Acesa Capuava se defende de denúncias durante a sessão

      Presidente da Câmara convoca comissão de saúde para cuidar do…

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  • Lorival apresenta emendas ao projeto que institui o regime próprio de previdência

    Vereador também convoca comissão para visitar entidade envolvida em…

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  • Câmara promove palestra para explicar projeto do Valiprev aos servidores

      Presidente Lorival diz que é importante aos funcionários entender  o…

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  • Advogado tira dúvidas de servidores sobre o regime de previdência Valiprev

      Palestra explicativa acontece no plenário da Câmara Municipal   Os…

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  • LDO e VALIPREV ficam para a última sessão do semestre

    A votação do projeto de Lei 33/2012, que estabelece a  Lei de Diretrizes…

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  • Servidores enchem plenário da Câmara para tirar dúvidas a respeito de previdência própria

    Com plenário cheio, a Câmara de Valinhos recebeu, na última quinta-feira…

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  • Câmara convida servidores a debater previdência própria na próxima quinta

    Na próxima quinta-feira (31/05), a partir das 19 horas, a Câmara de Valinhos…

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  • Apeoesp pede reunião com vereadores antes de votação do projeto que cria o sistema previdenciário aos servidores

    No último dia 10, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereadores acompanham início das obras de desassoreamento da lagoa do CLT

    O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), e os vereadores Dalva Berto (MDB), Roberson...

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  • Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (16)

    Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (16) cinco vetos do Poder...

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  • Câmara concede título a três novos cidadãos honorários

    A Câmara realiza sessão solene na quarta-feira (17), às 19h, para entrega de...

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  • Projeto prevê divulgação na internet dos valores de repasse do IPVA para Valinhos  

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de...

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  • Projeto prevê publicação de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto...

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  • Projeto reduz medidas para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de lei...

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  • Vereadores aprovam projeto que garante entrada gratuita de idosos no cinema

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (9) o projeto de...

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  • Comissão de Finanças e Orçamento marca audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador...

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  • Prefeitura anuncia nova área para instalação de ecoponto após reivindicação de vereadores

    Depois de ampla discussão na Câmara sobre a instalação de um ecoponto no...

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  • CPI do Valiprev apresenta relatório final ao plenário; votação deve ocorrer nas próximas sessões

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no...

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  • Pauta da sessão tem projeto que cria programa municipal de doação de alimentos

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (9) projeto de lei assinado pelo...

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  • Projeto libera feira livre em condomínios e bolsões de segurança

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que...

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  • Kiko Beloni propõe instituir Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de...

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  • Vereadores recebem orçamento municipal de 2019 com receita estimada de R$ 618 milhões

    Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (2) o projeto de lei do Poder...

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  • Câmara homenageia protetoras de animais com a Honraria “São Francisco de Assis”

    A Câmara realiza na quinta-feira (4), às 19h, sessão solene para entrega da...

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  • Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2)

    Seis projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (2) aguardando...

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  • Extrato de proposituras de setembro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em setembro de 2018....

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  • Secretário da Saúde apresenta trabalhos do segundo quadrimestre na Câmara

    Foi realizada nesta quinta-feira (27) audiência pública para...

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  • Comissão de Finanças e Orçamento ouve secretária da Fazenda em audiência pública

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu, na manhã...

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  • Projeto quer coibir venda de carimbos falsificados

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Projeto obriga estabelecimentos de saúde a fornecerem certidão negativa de atendimento

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto...

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  • Projeto prevê inscrição provisória no Cadastro de Atividades Econômicas enquanto Ficha de Consulta é analisada

    Os vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta terça-feira (25),...

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  • Franklin propõe data para estimular adoção de crianças e adolescentes

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de...

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  • Sessão tem três projetos de lei, três moções e sete requerimentos aprovados

    Os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei, três moções...

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  • Audiências Públicas de prestação de contas da Fazenda e da Saúde serão nos dias 26 e 27

    A Câmara sedia audiências públicas nos dias 26 (quarta-feira) e 27...

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  • Sessão solene vai homenagear profissionais de Educação Física 

    Em cumprimento à lei que instituiu o Dia Municipal do Profissional de Educação...

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  • Projeto que obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes está na pauta da sessão

    Deve ser votado na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei assinado pelos...

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  • Representantes da Prefeitura e da Recoopera são ouvidos em CPI

    A CPI que apura fatos relacionados à desocupação do imóvel onde...

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  • Projeto institui selo para contemplar empresas que atuem na causa animal

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (18),...

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  • Conti propõe reserva de área verde em novos estacionamentos construídos em Valinhos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Veiga sugere liberar aclives e declives de terrenos para construção de escritórios, banheiros e áreas de lazer

    O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que libera as áreas em aclive e...

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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

    Quatro projetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira...

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  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

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  • Câmara em Números - Agosto 2018

    A Câmara publica o extrato mensal com a quantidade de proposituras apresentadas pelos...

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  • Lei que autoriza morador contratar empresa para corte e poda de árvores é publicada

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou na segunda-feira (3) a lei...

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  • Conti sugere programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto...

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  • Aguiar propõe criação de “Banco de Óculos” em Valinhos para ajudar pessoas carentes

    O vereador Aguiar (PSDB) propôs, em projeto de lei apresentado na sessão desta...

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  • Projeto prevê norma para permitir poda de árvores que invadem imóvel vizinho

    O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei que modifica o Código de Posturas do...

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  • Projeto cria Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni...

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  • Projeto do vereador Giba quer ampliar divulgação sobre os direitos da pessoa com câncer

    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que...

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