e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00020150.989.22-6
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
JAIR BRIGO ***.100.078-** Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004372.989.22-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2022 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2022
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 29 de Setembro de 2022 às 15:49:25
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-03
Data:
 29/09/2022
Resumo do Objeto:
 Comunica possíveis irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Valinhos, em afronta o artigo 8º da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
37
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		16/09/2024 09:58
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
36
 Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:58
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
35
 Processo Desarquivado
16/09/2024 09:58
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
34
 Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO) 		09/11/2022 19:32
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
33
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		09/11/2022 19:32
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
32
 Arquivado Provisoriamente
09/11/2022 19:32
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
31
 Recebimento dos Autos
UR-03 (Anotado) 		09/11/2022 17:35
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03 Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 14/10/2022 13:23 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03.5-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 09/11/2022 17:28 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Anotado) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 09/11/2022 17:35 Arquivo: online.html
30
 Autos entregues em carga ao UR-03
09/11/2022 17:28
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
29
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 25/10/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(13/10/22) 		25/10/2022 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
28
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por JAIR BRIGO(Leitura Automática)) em 25/10/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(13/10/22) 		25/10/2022 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
14/10/2022 13:23
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
26
 Autos entregues em carga ao UR-03
14/10/2022 12:08
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
25
 Remetidos os autos em carga
14/10/2022 12:08
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
24
 Publicado no DOE em 14/10/2022
14/10/2022 12:07
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 14/10/2022 12:07 Arquivo: doe 14-10-22 Proc.eTC-20150.989.22-6.pdf
23
 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho. 		13/10/2022 11:06
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
22
 Cumprimento
13/10/2022 11:06
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
21
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		13/10/2022 11:06
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
20
 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE 		13/10/2022 08:21
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
19
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS) 		13/10/2022 08:21
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
18
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para JAIR BRIGO) 		13/10/2022 08:21
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
17
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
13/10/2022 07:18
ROBSON MARINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 13/10/2022 07:17 Arquivo: online.html
16
 Conclusos para Despacho
05/10/2022 09:48
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
15
 Processo concluso
05/10/2022 09:48
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
14
 Processo encaminhado
CGCRRM 		05/10/2022 08:34
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
13
 Remetidos os Autos para GLAUCIA ZACHEU
Para Analisar juntada realizada 		05/10/2022 08:34
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
12
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
05/10/2022 08:34
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
11
 Processo encaminhado
GCRRM 		04/10/2022 10:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
10
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS RAMALHO para GCRRM / ROBSON MARINHO ) 		04/10/2022 10:27
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
9
 Processo encaminhado
CGP 		03/10/2022 17:27
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
8
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
03/10/2022 17:27
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 03/10/2022 17:27 Arquivo: online.html
7
 Conclusos para Despacho
30/09/2022 09:09
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
6
 Processo concluso
30/09/2022 09:09
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		29/09/2022 16:56
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GP 		29/09/2022 15:50
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
PE 		29/09/2022 15:49
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		29/09/2022 15:49
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03 		29/09/2022 15:49
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: REPRESENTAÇÃO Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 29/09/2022 15:49 Arquivo: 01 - REPRESENTAÇÃO.PDF.pdf
REQUERIMENTO VEREADOR Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 29/09/2022 15:49 Arquivo: 02 - REQUERIMENTO VEREADOR.PDF.pdf
RESPOSTA PREFEITURA Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 29/09/2022 15:49 Arquivo: 03 - RESPOSTA PREFEITURA.PDF.pdf
ACESSO SITE PREFEITURA 29 09 2022 Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 29/09/2022 15:49 Arquivo: 04 - ACESSO SITE PREFEITURA EM 29 09 2022.PDF.pdf
Documentos Pessoais Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 29/09/2022 15:49 Arquivo: 05 - DOCUMENTOS PESSOAIS.PDF.pdf