e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00015586.989.22-0

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO - TJ SP 51.174.001/0001-93 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004372.989.22-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2022 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Expediente do Poder Judiciário « Expedientes    
Exercício:
2022
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
13 de Julho de 2022 às 10:49:52
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-03
Data:
13/07/2022
Resumo do Objeto:
Encaminha Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao processo de autos nº 0000995-08.2020.8.26.0650, que tramitou na Comarca de Valinhos. Pelo presente Ofício, atendendo ao que foi determinado nos autos do processo, a pedido do representante local do Ministério Público, ENCAMINHA cópia integral dos autos, para fiscalização da utilização dos recursos públicos recebidos pelo Município de Valinhos, oriundos da conta judicial de prestações pecuniárias dos processos desta Vara do Juizado Especial Criminal.  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
54
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
16/09/2024 09:59
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
53
Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:59
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
52
Processo Desarquivado
16/09/2024 09:58
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
51
Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO)
09/11/2022 18:43
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
50
Resultado da decisão
Arquivamento.
09/11/2022 18:43
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
49
Arquivado Provisoriamente
09/11/2022 18:43
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
48
Recebimento dos Autos
UR-03 (Anotado)
09/11/2022 18:02
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03 Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 26/10/2022 14:15 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03.5-Chefia (Anotado) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 09/11/2022 17:42 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Anotado) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 09/11/2022 18:02 Arquivo: online.html
47
Autos entregues em carga ao UR-03
09/11/2022 17:43
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
46
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 07/11/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/10/22)
05/11/2022 00:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
45
Notificação/Intimação lido(a)
(Por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO - TJ SP(Leitura Automática)) em 07/11/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/10/22)
05/11/2022 00:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
44
Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
26/10/2022 14:16
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
43
Autos entregues em carga ao UR-03
26/10/2022 12:00
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
42
Remetidos os autos em carga
26/10/2022 12:00
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
41
Publicado no DOE em 26/10/2022
26/10/2022 11:58
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 26/10/2022 11:58 Arquivo: doe 26-10-22 Proc.eTC-15586.989.22-0.pdf
40
Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho.
25/10/2022 10:26
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
39
Cumprimento
25/10/2022 10:26
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
38
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
25/10/2022 10:26
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
37
Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE
25/10/2022 08:49
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
36
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
25/10/2022 08:49
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
35
Notificação/Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO - TJ SP)
25/10/2022 08:49
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
34
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/10/2022 08:28
ROBSON MARINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 25/10/2022 08:21 Arquivo: online.html
33
Conclusos para Despacho
14/10/2022 10:32
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
32
Processo concluso
14/10/2022 10:32
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
31
Processo encaminhado
CGCRRM
13/10/2022 15:31
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
30
Remetidos os Autos para GLAUCIA ZACHEU
Para Analisar juntada realizada
13/10/2022 15:30
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
29
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
13/10/2022 15:30
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
28
Processo encaminhado
GCRRM
13/10/2022 14:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
27
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS RAMALHO para GCRRM / ROBSON MARINHO )
13/10/2022 14:13
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
26
Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Cumprir decisão
13/10/2022 13:43
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
25
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
13/10/2022 13:43
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
24
Diligência Cumprido(a)
Expedir ofício
13/10/2022 13:42
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
23
Juntada de Ofício
13/10/2022 08:53
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 13/10/2022 08:53 Arquivo: GP-3375-2022.pdf
22
Remetidos os Autos para FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Para Expedir ofício
29/09/2022 14:21
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
21
Processo encaminhado
CGP
28/09/2022 16:16
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
20
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/09/2022 16:16
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 28/09/2022 16:13 Arquivo: online.html
19
Conclusos para Despacho
26/09/2022 14:12
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
18
Processo concluso
26/09/2022 14:12
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
17
Processo encaminhado
GP
22/09/2022 11:19
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
16
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
22/09/2022 10:42
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: MARIANA ELIZABETH PAE KIM Data inclusão: 22/09/2022 10:41 Arquivo: online.html
15
Redistribuído por Prevenção
na Área
19/09/2022 12:01
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
14
Distribuído por Prevenção
na Área
26/08/2022 09:47
DEIZE LINS
Movimentação sem arquivos
13
Autos entregues em carga ao GTP
25/08/2022 17:45
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
12
Recebimento dos Autos
UR-03 (Providências cumpridas)
25/08/2022 17:45
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03 Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 22/07/2022 10:47 Arquivo: online.html
Instrução da fiscalização UR-03.5-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 25/08/2022 17:39 Arquivo: TC-015586.989.22- Tribunal de Justiça X PM Valinhos.pdf
Manifestação UR-03 (Providências cumpridas) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 25/08/2022 17:45 Arquivo: online.html
11
Autos entregues em carga ao UR-03
25/08/2022 17:40
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
10
Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
22/07/2022 10:48
FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO
Movimentação sem arquivos
9
Autos entregues em carga ao UR-03
21/07/2022 17:06
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
8
Processo encaminhado
CGP
20/07/2022 16:41
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
7
Cumprir despacho
20/07/2022 16:41
ANDRE ANTUNES NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANDRE ANTUNES NEVES Data inclusão: 20/07/2022 16:37 Arquivo: online.html
6
Conclusos para Despacho
13/07/2022 14:11
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
5
Processo concluso
13/07/2022 14:11
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
4
Distribuído por Prevenção
no Setor
13/07/2022 11:44
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
GP
13/07/2022 10:49
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
13/07/2022 10:49
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03
13/07/2022 10:49
FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO
Arquivos: Ofício Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 01 - Ofício TJSP [0000995-08.2020.8.26.0650].pdf
Orientações Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 02 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - Orientações.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.1 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.2 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.3 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.4 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.5 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.6 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.7 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.8 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf
Processo Judicial Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 13/07/2022 10:49 Arquivo: 03.9 - 0000995-08.2020.8.26.0650 - cópia integral.pdf