e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00012479.989.16-2

Representante
Nome CPF/CNPJ Advogados
TRC TELECOM LTDA 05.054.250/0001-28 Mostrar/Ocultar
Representado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
CLAYTON ROBERTO MACHADO 048.623.388-01 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4418.989.16-6 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
Irregularidades « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2016 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Instrução de Representação (B28) « Expedientes    
Exercício:
2016
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
SUMARÍSSIMO
Objeto:
Locação
Situação:
Data de Autuação:
8 de Julho de 2016 às 11:17:30
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-03
Data:
08/07/2016
Resumo do Objeto:
Representação contra ato da Pregoeira da PM de Valinhos, Sra. Thelma C. Coleta Alves, ref. ao julgamento da contratação pretendida através do PP 0122/2015 - Processo Administrativo de Compras 0393/2015, por possivelmente haver principalmente os seguintes problemas: 1) produto em desacordo com as especificações e funcionalidades descritas no Edital; 2) Atestado de Capacidade Técnica que não corresponde ao objeto licitado.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
125
Autos entregues em carga ao UR-03
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
124
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
123
Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão
17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
122
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
121
Diligência Cumprido(a)
Expedir certidão
17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
120
Juntada de Ofício
17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
119
Juntada de Ofício
17/04/2020 13:05
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
118
Juntada de Certidão
24/03/2020 15:02
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
117
Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão
20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
116
Publicado no DOE em 20/02/2020
20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
115
Processo encaminhado
CGCDER
19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
114
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
113
Conclusos para Despacho
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
112
Processo concluso
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
111
Processo encaminhado
GCDER
14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
110
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 6397423)
14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
109
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 6397423)
14/02/2020 11:58
CLAUDIO ROBERTO NAVA
108
Processo encaminhado
CGCDER
15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
107
Aguardar Trânsito em Julgado
15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
106
Advogado Habilitado - CLAUDIO ROBERTO NAVA 252610 N/SP
Interessado(a) CLAYTON ROBERTO MACHADO
30/01/2019 17:24
ANDRE ANTUNES NEVES
105
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 4365669)
30/01/2019 17:20
ANDRE ANTUNES NEVES
104
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 4365669)
15/01/2019 10:42
CLAUDIO ROBERTO NAVA
103
Processo encaminhado
GCDER
29/10/2018 16:30
EDISON APARECIDO LIMA
102
Recebimento dos Autos
SDG (Devolução) - proposta de tramitar separadamente
26/10/2018 14:33
SERGIO CIQUERA ROSSI
101
Distribuído por Prevenção
na Área
22/10/2018 15:49
MARCOS ANTONIO LEPORE
100
Autos entregues em carga ao SDG
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
99
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
98
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Ciente)
22/10/2018 13:52
CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR
97
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
04/10/2018 10:38
SILVIO IANATI
96
Autos entregues em carga ao MPC.SP
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
95
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar parecer
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
94
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Sem manifestação)
04/10/2018 00:13
Sistema eletrônico
93
Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica
04/10/2018 00:10
Sistema eletrônico
92
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
14/09/2018 13:30
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
91
Distribuído por Prevenção
na Área
14/09/2018 13:28
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
90
Autos entregues em carga ao MPC.SP
14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
89
Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Providências cumpridas)
14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
88
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
03/07/2018 15:48
DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO
87
Distribuído por Prevenção
na Área
12/04/2018 16:24
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
86
Autos entregues em carga ao ATJ-CAL
09/04/2018 11:50
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
85
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
84
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
83
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 24/03/2018 de 27/03/18
05/04/2018 00:49
Sistema eletrônico
82
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
27/03/2018 16:57
EDISON APARECIDO LIMA
81
Publicado no DOE em 24/03/2018
27/03/2018 16:56
EDISON APARECIDO LIMA
80
Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO
Para Publicar no DOE
23/03/2018 11:53
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
79
Processo encaminhado
CGCDER
21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
78
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
77
Conclusos para Despacho
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
76
Processo concluso
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
75
Processo encaminhado
GCDER
20/03/2018 15:26
EDISON APARECIDO LIMA
74
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
26/02/2018 10:14
EDISON APARECIDO LIMA
73
Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 2894335)
26/02/2018 10:12
EDISON APARECIDO LIMA
72
Publicado no DOE em 24/02/2018
26/02/2018 09:39
EDISON APARECIDO LIMA
71
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 15/02/18
23/02/2018 00:18
Sistema eletrônico
70
Processo encaminhado
CGCDER
22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
69
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
68
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
22/02/2018 17:54
DIMAS RAMALHO
67
Conclusos para Despacho
20/02/2018 09:34
ANDRE ANTUNES NEVES
66
Processo encaminhado
GCDER
19/02/2018 17:12
EDISON APARECIDO LIMA
65
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 2894335)
15/02/2018 18:21
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK
64
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
15/02/2018 15:15
EDISON APARECIDO LIMA
63
Aguardar prazo
15/02/2018 15:13
EDISON APARECIDO LIMA
62
Redistribuído por Prevenção
no Setor
09/02/2018 13:53
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
61
Processo encaminhado
CGCDER
09/02/2018 12:38
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
60
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
09/02/2018 12:38
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
59
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/02/2018 16:21
DIMAS RAMALHO
58
Conclusos para Despacho
02/02/2018 14:00
ANDRE ANTUNES NEVES
57
Processo concluso
02/02/2018 14:00
ANDRE ANTUNES NEVES
56
Processo encaminhado
GCDER
05/09/2017 13:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
55
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2017 de 21/08/17
05/09/2017 00:16
Sistema eletrônico
54
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
21/08/2017 10:37
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
53
Publicado no DOE em 19/08/2017
21/08/2017 10:35
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
52
Processo encaminhado
CGCDER
18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
51
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
50
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/08/2017 16:19
DIMAS RAMALHO
49
Conclusos para Despacho
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
48
Processo concluso
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
47
Conclusos para Despacho
09/08/2017 16:26
ANDRE ANTUNES NEVES
46
Processo concluso
09/08/2017 16:26
ANDRE ANTUNES NEVES
45
Processo encaminhado
GCDER
28/07/2017 14:11
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
44
Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA
28/07/2017 10:58
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
43
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
28/07/2017 10:51
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
42
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 2184576)
28/07/2017 09:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
41
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 2184576)
27/07/2017 19:32
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
40
Distribuído por Prevenção
na Área
25/07/2017 11:33
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
39
Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
25/07/2017 11:13
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
38
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
25/07/2017 09:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
37
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
25/07/2017 09:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
36
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 01/07/2017 de 03/07/17
25/07/2017 00:19
Sistema eletrônico
35
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
03/07/2017 11:15
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
34
Publicado no DOE em 01/07/2017
03/07/2017 11:14
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
33
Distribuído por Prevenção
no Setor
30/06/2017 16:29
BELMIRO TADEU JOVELIANO
32
Processo encaminhado
CGCDER
30/06/2017 15:05
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
31
Remetidos os Autos para CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
Para Publicar no DOE
30/06/2017 14:57
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
30
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/06/2017 15:52
DIMAS RAMALHO
29
Conclusos para Despacho Inicial
27/06/2017 16:14
ANDRE ANTUNES NEVES
28
Processo concluso
27/06/2017 16:14
ANDRE ANTUNES NEVES
27
Recebimento dos Autos
UR-03 (Providências cumpridas)
22/06/2017 14:39
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
26
Autos entregues em carga ao UR-03
21/06/2017 16:08
FRANCISCO ALMEIDA LOPES
25
Autos entregues em carga ao UR-03.2-Chefia
12/06/2017 14:57
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
24
Autos entregues em carga ao UR-03
11/06/2017 16:23
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
23
Remetidos os autos em carga
11/06/2017 16:23
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
22
Distribuído por Prevenção
no Setor
11/06/2017 16:21
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
21
Recebimento dos Autos
UR-03.2-Chefia (Tipo de parecer não especificado)
11/06/2017 00:11
Sistema eletrônico
20
Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica
11/06/2017 00:08
Sistema eletrônico
19
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS EDUARDO RAMALHO )
01/02/2017 00:49
Administrador e-TCESP
18
Autos entregues em carga ao UR-03.2-Chefia
09/12/2016 11:27
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
17
Autos entregues em carga ao UR-03
09/12/2016 11:08
DAVID LOPES DA SILVA
16
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
09/12/2016 11:08
DAVID LOPES DA SILVA
15
Processo apensado ao principal: 4418.989.16-6
27/09/2016 19:41
DAVID LOPES DA SILVA
14
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/09/2016 16:20
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
13
Conclusos para Despacho
27/09/2016 13:11
DAVID LOPES DA SILVA
12
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
27/09/2016 13:11
DAVID LOPES DA SILVA
11
Distribuído por Prevenção
no Setor
29/08/2016 10:44
HELDER DE ALENCAR DA SILVA
10
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS EDUARDO RAMALHO para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
29/08/2016 10:07
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
9
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
26/08/2016 17:27
DIMAS RAMALHO
8
Conclusos para Despacho
25/08/2016 12:16
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
7
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
25/08/2016 12:16
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
6
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
24/08/2016 16:45
AURO AUGUSTO CALIMAN
5
Distribuído por Prevenção
na Área
08/07/2016 12:13
ERNANDE SOARES DA SILVA FILHO
4
Autos entregues em carga ao GTP
08/07/2016 11:45
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
3
Cumprir determinação para encaminhar - Ato GP 04/2016
08/07/2016 11:45
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
2
Distribuído para
GP
08/07/2016 11:17
Sistema eletrônico
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03
08/07/2016 11:17
GISELE MARIA FRANCHI