As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que pretende proibir a circulação de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos. Segundo ele, a utilização de animais como cavalos e bois para o transporte de cargas, em especial para fins comerciais, é uma prática cruel e inadmissível nos dias de hoje.

 

Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador diz que é comum esses animais carregarem peso acima do suportado, ficando muitas vezes doentes e sem tratamento veterinário adequado. Ele também destacou que o trânsito urbano é um fator de risco, expondo-os a acidentes graves. “São inúmeros os casos de acionamento da Guarda Municipal para animais abandonados em situação irreversível, que têm de ser eutanasiados, tamanha gravidade de seu quadro de saúde, ou seja, efetivamente trabalham até a morte”, justifica César Rocha.

 

O projeto prevê que quem desrespeitar a lei terá o animal apreendido, e se for caracterizada situação de maus tratos, o proprietário estará sujeito a penalidades previstas em leis federal e municipal. O animal passará por avaliação veterinária e colocado à disposição para lar temporário, adoção ou encaminhamento a santuários.

 

Ficariam excluídas da lei as atividades realizadas em estabelecimentos como haras e nas ações como desfiles, corridas de cavalos, equoterapia e uso policial.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 



Notícias relacionadas

  • Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Moção da vereadora Mônica Morandi pede amparo aos animais de grande porte do município

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora da moção que solicita empenho do prefeito Orestes…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere convênio com órgão do Governo do Estado para auxílio em ações de bem-estar animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (PSB) para…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), requerimento com…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos presentes nas…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de lei que propõe…

    leia mais leia mais
  • Projeto que abre espaço para voluntários na Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7) projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Lei propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    Foi publicada na Imprensa Oficial do Município do último dia 20 a lei do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereador Rodrigo Fagnani Popó retorna à Câmara

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB), eleito em 2016 para o mandato de quatro anos, retornou…

    leia mais leia mais
  • Representação partidária é alterada na Câmara após janela para troca de partidos

      Nove vereadores da Câmara de Valinhos anunciaram a troca de partido dentro do prazo estipulado…

    leia mais leia mais
  • Atendimento ao público e sessões ordinárias continuam suspensos até 30 de abril

      O atendimento ao público e as sessões ordinárias na Câmara de Valinhos continuarão suspensos…

    leia mais leia mais
  • Santa Casa lança fundo cívico para arrecadar recursos contra o Coronavírus

      O hospital Santa Casa, que possui convênio com a Prefeitura de Valinhos para atender pacientes…

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto determina cortes em contratos da Câmara de Valinhos para aumentar repasse ao combate ao Coronavírus

    Com o apoio dos vereadores da Câmara, a Presidente Dalva Berto confirmou no início da tarde desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores vão até a Prefeitura para saber quais medidas estão sendo adotadas para conter pandemia

      Os vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com o prefeito Orestes Previtale…

    leia mais leia mais
  • Câmara anuncia medidas de contenção de despesas para devolver recursos à Saúde

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), anunciou na sessão extraordinária desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam uso de hospitais e clínicas particulares para tratamento de pessoas com Covid-19

      Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (24) o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem sessão extraordinária para votarem medidas contra o Coronavírus

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 10h30, em sessão extraordinária, para votarem…

    leia mais leia mais
  • Com sessões e atendimento suspensos, Câmara funcionará em regime de plantão

      Em mais uma ação para contribuir nos esforços de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos