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Camâra de Valinhos

Popó quer saber se construção de calçadas cumpre normas técnicas

05/02/2014 17h02

 

Vereador também questiona uso e comercialização de cerol

 

 

O vereador Rodrigo Popó (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (4/02), questionando a Prefeitura sobre a construção e manutenção de calçadas no município. O vereador quer saber se esses serviços respeitam lei vigente no município e se seguem normas técnicas.

 

A preocupação do vereador é referente ao rebaixamento das guias. Norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – prevê que a acessibilidade para pessoas com deficiência deve ser garantida em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Desde 2002, Valinhos possui legislação específica que orienta de que modo as guias devem ser rebaixadas.

 

O requerimento foi encaminhado à Prefeitura.

 

 

Cerol

 

O vereador Popó é autor do requerimento que solicita dados estatísticos referentes ao uso e comercialização de cerol em pipas. Duas leis municipais tratam do assunto, uma de 2007 e outra de 2009. No documento, ele também pergunta quais meios podem ser usados pela população para fazer denúncia envolvendo o uso irregular da substância.

 

 

Projeto aprovado

 

O projeto que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem obstáculos móveis nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos foi aprovado nesta terça-feira, 4. A proposta do vereador Rodrigo Popó segue para segunda discussão, já que teve o voto contrário do vereador Paulo Montero (SDD).

 

Outro projeto do vereador Popó, aprovado na sessão, é o que institui a Semana da Pessoa com Deficiência. Se sancionada pelo prefeito, a data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com o texto, a semana será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com deficiência, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social.

 

 



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  • Dalva Berto propõe dia de conscientização sobre o Lúpus, doença que atinge cerca de 65 mil pessoas no Brasil

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (18), projeto...

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  • Prefeito retira projeto de mudanças no Código Tributário

    Depois de cerca de 10 reuniões entre Executivo, Legislativo e associações da...

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  • Projeto aprovado permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), projeto de...

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  • Quatro projetos do Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira, 18

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  • Lei abre possibilidade do uso de contêineres para residência e comércio

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), promulgou a lei que abre a...

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  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os...

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  • Vereadores aprovam dois projetos de lei, sete moções e 15 requerimentos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em sessão extraordinária, dois...

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  • Mônica Morandi quer proibir canudos de plástico no comércio de Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (11),...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para limpar pauta de votações

    O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), convocou sessão...

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  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de...

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  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão desta terça-feira, 11

    O projeto de lei do Poder Executivo que faz mudanças no Código Tributário...

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  • Câmara em Números - Agosto 2018

    A Câmara publica o extrato mensal com a quantidade de proposituras apresentadas pelos...

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