e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00010965.989.17-1
Representante
Nome CPF/CNPJ Advogados
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB 43.776.491/0001-70 Mostrar/Ocultar
Representado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
CLAYTON ROBERTO MACHADO 048.623.388-01 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4418.989.16-6 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
 Irregularidades « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2016 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
 Instrução de Representação (B28) « Expedientes    
Exercício:
 2016
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 SUMARÍSSIMO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 30 de Junho de 2017 às 09:27:09
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 DE
Data:
 29/11/2016
Resumo do Objeto:
 Esclarecimentos em relação ao diagnóstico efetuado acerca do cumprimento das Políticas de Resíduos Sólidos pelos Municípios do Estado, objeto da IV Fiscalização Ordenada - Resíduos Sólidos.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
89
 Autos entregues em carga ao UR-03
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
88
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
87
 Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão 		17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
86
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
85
 Diligência Cumprido(a)
Expedir certidão 		17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
84
 Juntada de Ofício
17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
83
 Juntada de Ofício
17/04/2020 13:05
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
82
 Juntada de Certidão
24/03/2020 15:02
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
81
 Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão 		20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
80
 Publicado no DOE em 20/02/2020
20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
79
 Processo encaminhado
CGCDER 		19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
78
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
77
 Conclusos para Despacho
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
76
 Processo concluso
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
75
 Processo encaminhado
GCDER 		14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
74
 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 6397421)
14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
73
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 6397421)
14/02/2020 11:58
CLAUDIO ROBERTO NAVA
72
 Processo encaminhado
CGCDER 		15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
71
 Aguardar Trânsito em Julgado
15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
70
 Advogado Habilitado - CLAUDIO ROBERTO NAVA 252610 N/SP
Interessado(a) CLAYTON ROBERTO MACHADO 		30/01/2019 17:24
ANDRE ANTUNES NEVES
69
 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 4365667)
30/01/2019 17:20
ANDRE ANTUNES NEVES
68
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 4365667)
15/01/2019 10:42
CLAUDIO ROBERTO NAVA
67
 Processo encaminhado
GCDER 		29/10/2018 16:30
EDISON APARECIDO LIMA
66
 Recebimento dos Autos
SDG (Devolução) - proposta de tramitar separadamente 		26/10/2018 14:33
SERGIO CIQUERA ROSSI
65
 Distribuído por Prevenção
na Área 		22/10/2018 15:49
MARCOS ANTONIO LEPORE
64
 Autos entregues em carga ao SDG
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
63
 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
62
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Ciente) 		22/10/2018 13:52
CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR
61
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
04/10/2018 10:38
SILVIO IANATI
60
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
59
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar parecer
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
58
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Sem manifestação) 		04/10/2018 00:13
Sistema eletrônico
57
 Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica 		04/10/2018 00:10
Sistema eletrônico
56
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
14/09/2018 13:30
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
55
 Distribuído por Prevenção
na Área 		14/09/2018 13:28
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
54
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
53
 Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Providências cumpridas) 		14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
52
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
03/07/2018 15:50
DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO
51
 Distribuído por Prevenção
na Área 		12/04/2018 16:24
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
50
 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL
09/04/2018 11:50
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
49
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
48
 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
47
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 24/03/2018 de 27/03/18 		05/04/2018 00:49
Sistema eletrônico
46
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		27/03/2018 16:57
EDISON APARECIDO LIMA
45
 Publicado no DOE em 24/03/2018
27/03/2018 16:56
EDISON APARECIDO LIMA
44
 Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO
Para Publicar no DOE 		23/03/2018 11:53
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
43
 Processo encaminhado
CGCDER 		21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
42
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
41
 Conclusos para Despacho
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
40
 Processo concluso
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
39
 Processo encaminhado
GCDER 		20/03/2018 15:26
EDISON APARECIDO LIMA
38
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		26/02/2018 10:14
EDISON APARECIDO LIMA
37
 Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 2894334)
26/02/2018 10:12
EDISON APARECIDO LIMA
36
 Publicado no DOE em 24/02/2018
26/02/2018 09:39
EDISON APARECIDO LIMA
35
 Processo encaminhado
CGCDER 		22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
34
 Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE 		22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
33
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
22/02/2018 17:54
DIMAS RAMALHO
32
 Conclusos para Despacho
20/02/2018 09:34
ANDRE ANTUNES NEVES
31
 Processo encaminhado
GCDER 		19/02/2018 17:12
EDISON APARECIDO LIMA
30
 Processo Desarquivado
16/02/2018 13:27
EDISON APARECIDO LIMA
29
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 2894334)
15/02/2018 18:21
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK
28
 Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO) 		15/02/2018 12:09
EDISON APARECIDO LIMA
27
 Arquivado Definitivamente
15/02/2018 12:09
EDISON APARECIDO LIMA
26
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		15/02/2018 11:48
EDISON APARECIDO LIMA
25
 Publicado no DOE em 15/02/2018
15/02/2018 11:47
EDISON APARECIDO LIMA
24
 Publicado no DOE em 15/02/2018
15/02/2018 11:27
EDISON APARECIDO LIMA
23
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		09/02/2018 13:24
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
22
 Processo encaminhado
CGCDER 		09/02/2018 12:33
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
21
 Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE 		09/02/2018 12:33
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
20
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/02/2018 10:44
DIMAS RAMALHO
19
 Conclusos para Despacho
01/02/2018 14:41
ANDRE ANTUNES NEVES
18
 Processo concluso
01/02/2018 14:41
ANDRE ANTUNES NEVES
17
 Processo encaminhado
GCDER 		05/09/2017 13:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
16
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2017 de 21/08/17 		05/09/2017 00:16
Sistema eletrônico
15
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		21/08/2017 10:38
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
14
 Publicado no DOE em 19/08/2017
21/08/2017 10:35
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
13
 Processo encaminhado
CGCDER 		18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
12
 Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE 		18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
11
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/08/2017 16:18
DIMAS RAMALHO
10
 Conclusos para Despacho
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
9
 Processo concluso
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
8
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		31/07/2017 09:48
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
7
 Processo encaminhado
GCDER 		28/07/2017 14:11
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
6
 Processo apensado ao principal: 4418.989.16-6
05/07/2017 13:32
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
5
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		30/06/2017 16:13
BELMIRO TADEU JOVELIANO
4
 Processo encaminhado
CGCDER 		30/06/2017 13:19
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS EDUARDO RAMALHO ) 		30/06/2017 09:30
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
2
 Distribuído para
GP 		30/06/2017 09:27
Sistema eletrônico
1
 Processo Autuado
Origem: DE 		30/06/2017 09:27
MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA