COMUNICADO Nº 01 - Pregão Presencial Nº 07-2022 – RECEPÇÃO

Informamos a todos os participantes do certame e demais interessados a retificação no Edital n^o. 07/2022, conforme segue:

Sendo assim, no item 3 - CREDENCIAMENTO, subitem 3.1.2 e subitem 3.1.3, onde se lê:

3.1.2- Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à participação, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo IV deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação).

3.1.3- Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte: Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo V deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação).

Leia-se:

3.1.2- Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à participação, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo V deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação).

3.1.3- Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte: Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação).

Ressalte-se que referida retificação não afeta a formulação da proposta, razão pela qual não há necessidade de abertura de prazo no termo do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93.

Valinhos, 16 de agosto de 2022.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES