O vereador Rafa Marques (PL) apresentou moção, na sessão desta terça-feira, 25, pedindo ao Poder Executivo que aumente a fiscalização para cumprir a lei municipal que obriga a remoção de cabos inutilizados de telefonia, internet e demais serviços de telecomunicação em vias públicas. Segundo ele, a desorganização da fiação aérea tem trazido riscos à segurança da população.
“É essencial que o Poder Executivo adote medidas rigorosas para assegurar que as empresas prestadoras de serviços realizem a remoção dos cabos inutilizados, conforme estabelecido na legislação municipal. Além da aplicação da lei já existente, é necessário que a Prefeitura intensifique a fiscalização e a aplicação de penalidades, caso as concessionárias descumpram suas obrigações. A adoção de protocolos para notificação das empresas, prazos para regularização e sanções administrativas contribuirá para uma cidade mais organizada e segura para todos os munícipes”, defende o vereador.
A moção foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito Franklin (PL).
