O vereador Edinho Garcia (PRD) apresentou, na sessão desta terça-feira (11), projeto de lei que obriga a instalação de câmeras nas creches públicas e privadas de Valinhos, para que os pais possam monitorar a presença dos filhos em tempo real. Segundo ele, a medida deve garantir mais segurança. O texto recebeu tambémém, posteriormente, assinatura do vereador Israel Scupenaro (PL).
O projeto diz que as imagens deverão ser gravadas e arquivadas por pelo menos 90 dias. E para preservar as crianças, os vídeos só poderão ser acessados por pais e responsáveis, mediante senha pessoal.
“Mesmo sendo um local de referência em cuidado e zelo infantil, é estarrecedor a frequência com que nos deparamos com notícias relacionadas à violência contra crianças em estabelecimentos que deveriam zelar pela sua integridade”, justifica o vereador.
Em 2022, o mesmo projeto já havia sido apresentado pelo parlamentar, mas foi rejeitado por 11 votos no plenário. A maioria dos vereadores mostrou preocupação com possíveis interpretações equivocadas da lei e pediram mais discussão com a comunidade escolar.
Caso o projeto seja aprovado dessa vez pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Franklin (PL), as creches deverão instalar as câmeras em até 180 dias após a publicação da lei.
