A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou na noite desta quinta-feira (22) a audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual 2019, que é a previsão de receitas e despesas de Valinhos para o ano que vem. Quase 50 pessoas estiveram presentes, incluindo o presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), e os vereadores Giba (MDB), que é presidente da comissão, Dalva Berto (MDB), André Amaral (PSDB), Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas), Mayr (PV) e Mônica Morandi (PDT).
Apenas uma inscrição foi feita no prazo determinado pelo edital pelo superintendente da Santa Casa, Fernando Pozutto. Contudo, o presidente da Comissão, vereador Giba, em nome da democracia e da maior participação popular, abriu espaço para novas colocações escritas. Ao todo oito pessoas fizeram questionamentos sobre temas variados, como saúde, pagamento da dívida e arrecadação.
A Comissão agora irá emitir o parecer do projeto para apreciação em plenário. Apenas depois disso, o projeto da Lei Orçamentária para 2019 será debatido e votado pelos vereadores.
A proposta estima a receita e fixa as despesas em R$ 618 milhões, sendo R$ 494,85 milhões na Administração Direta, R$ 57,3 milhões no DAEV e R$ 65,85 milhões no Valiprev. O valor total é 12,42% maior do que o projetado para este ano. Para a Câmara, o repasse será de 4,12%, o que corresponde a R$ 20,4 milhões.
O projeto completo pode ser conferido aqui.
