Está na pauta da sessão desta terça-feira (28) projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que pretende criar um polo de ecoturismo na Serra dos Cocais. Se for aprovado e sancionado pelo prefeito, seriam considerados áreas de interesse turístico bairros como Frutal, Alpinas, Cisalpina Park, Ortizes, Parque Valinhos, Bairro dos Lopes, Clube de Campo Valinhos, Jardim São Bento, Contendas, Parque Suíço I e II, Fazenda Eldorado, Buracão e Condomínio Moinho de Vento.
Segundo o vereador, o objetivo do projeto é estimular o desenvolvimento da agroecologia e do turismo sustentável, além de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. Ele explica que o polo de ecoturismo vai promover a conservação e recuperação ambiental, ao mesmo tempo em que contribuirá com o desenvolvimento econômico da cidade.
Outro projeto que está na pauta da sessão é o de autoria do vereador André Amaral (PSDB) que torna pública a lista de espera por vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes. A ideia é que a lista seja colocada no site oficial da Prefeitura e também nos lugares onde as aulas são ministradas. De acordo com a proposta, a lista deverá conter o número de vagas oferecidas, a relação nominal de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis e a lista de espera por ordem de classificação.
Também deve ser discutido na sessão o projeto de lei do vereador Edson Secafim (Progressistas) que institui benefício fiscal sobre o IPTU para imóveis que implantarem sistema de captação ou reúso de água. O texto prevê que a porcentagem de desconto deverá ser estabelecida pelo Poder Executivo pelo período de quatro anos.
Além de projetos, moções e requerimentos, dois vetos devem ser analisados pelos vereadores nesta terça-feira. Um deles é com relação ao projeto de lei que autoriza os proprietários de imóveis contratarem empresas para fazerem o serviço de poda e corte de árvores localizadas em suas calçadas e dentro de seus terrenos. A intenção, segundo o autor do projeto, vereador Mauro Penido (PPS), era oferecer uma alternativa aos moradores que aguardam providências por parte da Prefeitura, mas que querem agilizar o trabalho. No entanto, segundo o Poder Executivo, o projeto modifica ações e atribuições já desenvolvidas atualmente pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, além de conter vício de iniciativa e não apontar de onde viria a receita orçamentária para implantar a medida.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo) ou pelo link TV Câmara.
