Comunicado (Pregão Presencial nº 06/2011)

A Câmara Municipal de Valinhos foi questionada por uma licitante sobre o Termo de Referência do edital do Pregão Presencial n° 06/2011 conforme segue:
 
“Vimos através do presente, solicitar o seguinte PEDIDO DE ESCLARECIMENTO"
 
Consta no Edital do Pregão Presencial nº 06/2011, Processo n.º 0154/2011, no item 1.4, do Anexo I - Termo de Referência:
 
"1.4. Características Técnicas
1.4.1 - Descrição completa da solução integrada em conformidade com os requisitos estabelecidos no Anexo I deste edital.
1.4.2 - Ficha técnica da solução integrada, contendo linguagem utilizada na programação (versão, empresa proprietária da linguagem, representante no Brasil);
1.4.3 - Declaração de que solução integrada ofertada não apresentará limitações quanto ao número de usuários para acesso aos terminais;
1.4.4 - Declaração de que a solução integrada é multiusuário, provendo, dessa forma, rotinas necessárias à conservação da integralidade das informações fornecidas, bem como definição de rotinas de segurança;
1.4.5 - Planos de implantação: representando às condições e os procedimentos para a implantação da solução integrada proposta, incluindo atividades de conversão de arquivos atualmente em uso na Câmara Municipal e respectivos cronogramas para cada área.
1.4.6 - Planos de manutenção: apresentando a política técnica e administrativa adotadas pelo proponente para atualizações de versões; evolutivas, de ordem legal, e corretivas, e rotinas específicas quando solicitadas pela Câmara;
1.4.7 - Planos de treinamento: apresentando às condições de treinamento, períodos, números mínimos de usuários recomendado e local para treinamento dos usuários, para a solução integrada;
1.4.8 – O plano de treinamento deverá ser elaborado para atender a um número mínimo de 12 (doze) usuários, divididos em grupos de 04 (quatro) usuários, com duração mínima de 08 (oito) horas por grupo.
1.4.9 - Planos de suporte técnico: apresentando as condições, características de cada modalidade de atendimento disponível, tempo de atendimento, número de pessoal técnico designado para a solução integrada;
1.4.10 - Tempo de atendimento do chamado técnico (in loco), após o chamado por escrito da contratante, que deverá ser informado em horas, observado o tempo máximo de 12 (doze) horas;"
 
Todavia não há no instrumento convocatório do certame em qual envelope tais documentos e planos técnicos devem ser apresentados.
 
Em assim sendo é o presente para que essa digna Câmara Municipal esclareça em qual envelope a licitante deve apresentar as solicitações acima elencadas ou se apenas a licitante contratada deverá apresentar tais documentos.”
 
Em resposta ao questionamento acima, esclarecemos que o Termo de Referência trata especificamente da execução dos serviços, portanto, a documentação mencionada deverá ser apresentada somente pela Contratada na ocasião da implantação dos sistemas.
Aos 30 de agosto de 2011.

Érica Maria da Silva
Departamento Administrativo
Setor de Compras