COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:

|- GABRIEL BUENO, na condição de Presidente;

Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator;

III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão;

IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão;

V — THIAGO SAMASSO, na condição de membro da comissão;

VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão;

VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão.

Compete à Comissão:

I — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiências públicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas;

II — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciação técnica;

III - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramento e análise para o bom desempenho de tal mister;

IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Anexos

1 - Projetos Originais
Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto
Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas)
Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV
Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto
Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas)
Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A
Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1)
Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2)
Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI
Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII

2 - 3ª Audiência Pública 26/08/2023

Edital 3ª Audiência Pública
Relatório pós 2ª audiencia
Inscrições 3 Audiência - site
Lista de presença Vereadores 3ª Audiência Pública
Ata 3ª Audiência Plano Diretor
Manifestações 3 audiencia 1.1
inscrições 3 audiencia 1.1
Retificação Ata 3ª Audiência
3 - 2ª Audiência Pública 29/07/2023

Relatório pós 1ª Audiência pública
Ata 2ª Audiência Plano Diretor - final
Anexo I - MACROZONEAMENTO_REV08
Anexo II - ZONEAMENTO fl1.2_REV08)
Anexo III - ZONEAMENTO fl2.2_REV08
Anexo IV - SOBREMACROZONEAMENTO _ REV08
Anexo V - Tabela Lei de Uso e Ocupação do Solo - Anexo V
Anexo VI - ESTRUTURACAO VIARIA _ REV08
Anexo VII - AREAS ESTRATEGICAS _ REV08
Inscrições 2 Audiência
Manifestações 2ª Audiência
Lista de presença Vereadores 2ª Audiência Pública
4 - 1ª Audiência Pública
Edital Audiência Pública Plano Diretor
Relatório da Comissão

Relatório da Comissão: Mapa do Macrozoaneamento

Anexo III do Relatório da Comissão

Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 1

Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 2

Relatório da Comissão - Google Earth - Proposta Comissão PL 185-2022 e PL 186-2022

Relatório da Comissão - ÁREAS ESTRATÉGICAS

Relatório da Comissão - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

Relatório da Comissão - SOBREMACROZONEAMENTO
LISTA DE INSCRIÇÕES 1a AUDIÊNCIA
Anexo I - Resposta aos inscritos na 1a audiência Pública
Anexo II - Respostas as manifestações pós 1a audiência pública
Anexo III Mapa de Macrozoneamento
Anexo IV - Mapa de Zoneamento I
Anexo V - Mapa de Zoneamento II
Anexo VII - Tabela de Uso e Ocupação do Solo - Anexo III - PL 186_2022
Anexo VIII - Estruturação viária
Anexo IX - ÁREAS ESTRATÉGICAS
Mapas Macrozoneamento e Zoneamento Urbano
Lista de presença Vereadores 1ª Audiência Pública
ata audiencia plano diretor (2)
5 - Documentos Recebidos (dados pessoais omitidos seguindo a LGPD)

A Atletica Contry Clube
ação, ética e cidadania
aeval 2
Amarca
Ari Torres Advogados Associados 2
Ari Torres Advogados Associados
associacao civil dos moradores do joapiranga
Associação de Moradores Country Club 1
Associação de Moradores Country Club 2
associacao de moradores country club 3
Associação do Residencial Vale Verde
Colégio da Maggie
CONDEPAV 2
CONDEPAV
DAEV-DAEE
Ecovilla
Eduardo Walker
Entidades e Grupos Organizados
Hípica Valinhos
Invest Ben Construção e Locação Ltda 2
Invest Ben Construção e Locação Ltda
João Apolinario Participacoes Ltda
José Hilário Sammarone Junior
Luciano Bernardo
Marcos Caberlin
Moradores bairro Ribeiro
Observatório da RMC
Olinto Mascarenhas1
Olinto Mascarenhas2
Projeto Cavernas de Valinhos
Proprietários e Comerciantes do San Fernando
Rede Sustentabilidade
Rita de Oliveira Souza
Seap Usinagem
Seap
6 - Atas de Reuniões

1ª Reunião 09/11/2022

2ª Reunião 17/11/2022

3ª Reunião 23/11/2022

4ª Reunião 30/11/2022

5ª Reunião 07/12/2022

6ª Reunião 12/12/2022

7ª Reunião 18/01/2023

8ª Reunião 30/01/2023

9ª Reunião 09/02/2023

10ª Reunião 16/02/2023

11ª Reunião 23/02/2023

12ª Reunião 02/03/2023