COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:

|- GABRIEL BUENO, na condição de Presidente;

Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator;

III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão;

IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão;

V — THIAGO SAMASSO, na condição de membro da comissão;

VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão;

VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão.

Compete à Comissão:

I — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiências públicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas;

II — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciação técnica;

III - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramento e análise para o bom desempenho de tal mister;

IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Anexos

Edital Audiência Pública Plano Diretor

Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas)

Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV

Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas)

Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A

Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1)

Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2)

Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI

Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII

AEVAL

AMIVAL Plano Diretor Comissão Câmara de Vereadores

ASSOCIAÇAO AGRICOLA

Conselho Defesa Patrimonio Histórico

Parecer CAEX Plano Diretor ok

Revisão 1 do DOCUMENTO - REV01 VERSAO FINAL - 30 junho 2022 (1)

Cronograma de atividades def

CONTRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REFLEXÕES - COM. SIST. CMV 17NOV2022 (1)

Ata 07 de Dezembro de 2022

Ata 09 de fevereiro 2023

Ata 09 de novembro 2022

Ata 12 de Dezembro de 2022

Ata 16 de fevereiro de 2023

Ata 17 de novembro 2022

Ata 18 de janeiro 2023

Ata 23 de fevereiro de 2023

Ata 23 de novembro 2022

Ata 30 de janeiro de 2023

Ata 30 de novembro de 2022

ATA 02 de março de 2023

ATA 6 de março 2023

ATA 16 março 2023

ATA 23 de março 2023

ATA 27 de março 2023

Ata 30 de março de 2023

Ata 04 de abril de 2023

Ata 06 de abril de 2023

Ata 20 Reunião

Ata 22 Reunião

Correspondencia Recebida 128_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 129_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 131_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 132_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 136_2023 - SOLICITAÇÃO Peter Walker

Ofício n 129-23 - Thiago Samasso - Comissão Plano Diretor - 14.0466.0000181.2018

SEI_29.0001.0045387.2021_48 - docs para ofícios

ata 21

ata 24_2023051816131833_removed

ata 25_2023051816134357_removed

ata 23

presenca 21

presenca 22

presenca 23

presenca 24

presenca 25_2023051916401711

presenca 26

26a Reunião da Comissão de Sistematização do Plano Diretor

Ata-27a Reunião-Comissão-de-Sistematização-Plano-Diretor

Ata-28a Reunião-Comissão-de-Sistematização-Plano-Diretor

ata 29

Ata-30ªReunião-Comissão-de-Sistematização

ata 31

Correspondencia Recebida 137_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 139_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 168_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 169_2023 - protocolo 226-2023

Correspondencia Recebida 174_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 175_2023 - Arquivo 1

Correspondencia Recebida 176_2023 - Arquivo 1

Correspondência Recebida 177_2023 protocolo 249-2023

Ata 32

Ata 33

Ata 34

Ata 35

Ata 36